Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Alvim andAgostinho andNeves andde andArruda and1897 em doutrinaAutor [X]
Resultados:  20 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (20)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (11)
expandDIREITO PRIVADO (8)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (20)
» Autor
•Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 (20)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (14)
•da Câmara dos Deputados (16)
•da Procuradoria Geral da República (2)
•do Ministério da Justiça (16)
•do Senado Federal (15)
•do Superior Tribunal Militar (3)
•do Superior Tribunal de Justiça (8)
•do Supremo Tribunal Federal (18)
•do Tribunal de Contas do DF (11)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (6)
Data
de até
expand2000s (1)
expand1980s (1)
expand1970s (1)
expand1960s (6)
expand1950s (5)
expand1940s (2)
expand1930s (1)
expand1910s (10)
expand1900s (2)
Sigla
•RVBI  (20)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  Comentários ao código civil  
 Data  1968 
 Ementa  Sumário:v. 1. Art. 1 da Lei de introdução até o art. 73 do Código civil. 
 Assuntos  Código civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  Da doação  
 Data  1972, 1963 
 Assuntos  Doação, Brasil. {Doação; Doação (direito civil); Doação de bens} Doação, direito comparado, Brasil, França, Itália. {Doação; Doação (direito civil); Doação de bens} Doação, legislação, Brasil. {Doação; Doação (direito civil); Doação de bens} Doação, Brasil. {Doação; Doação (direito civil); Doação de bens} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Doação entre vivos. Liberalidades. Atos a título gratuito - 342.1472 
3    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  Da Compra e venda e da troca  
 Data  1961 
 Assuntos  Pacto comissório, Brasil. Retrovenda, Brasil. {Retrovenda; Cláusula de retrovenda} Troca, Brasil. {Troca; Troca (direito civil)} Compra e venda, Brasil. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451 
4    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  Comentarios a Lei do inquilinato  
 Data  1954, 1951 
 Assuntos  Locação de imóveis, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 
5    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  Aspectos da locação predial  
 Data  1966, 1940 
 Assuntos  Arrendamento, Brasil. {Arrendamento; Contrato de aluguel; Contrato de arrendamento} Locatário, direitos e deveres, Brasil. {Locatário; Inquilino} Uso direito das coisas, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 
6    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  Da Inexecução das obrigações e suas consequencias  
 Data  1980, 1965, 1955, 1949 
 Assuntos  Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Mora, Brasil. {Mora; Direito de mora; Mora do credor; Mora do devedor} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Inexecução das obrigações, Brasil. {Inexecução das obrigações; Inexecuções (direito das obrigações)} Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Mora, Brasil. {Mora; Direito de mora; Mora do credor; Mora do devedor} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Inexecução das obrigações, Brasil. {Inexecução das obrigações; Inexecuções (direito das obrigações)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Efeitos das obrigações - 342.142::Inexecução das obrigações - 342.1422 
7    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  Do Enriquecimento sem causa  
 Data  1957 
 Assuntos  Enriquecimento ilícito. Enriquecimento ilícito. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Quase-contratos em geral - 342.155::Enriquecimento sem causa. Recebimento de coisa indevida. Enriquecimento ilícito - 342.1551 
 Classificação  DIREITO - 340 
8    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  Imovel locado  
 Data  1962 
 Assuntos  Compra e venda. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Direito de preferência. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Locação de imóveis. 
 Classificação  DIREITO - 340 
9    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  Lei do inquilinato  
 Data  1957 
 Assuntos  Ação de despejo. Locação de imóveis. Notificação judicial. 
 Classificação  DIREITO - 340 
10    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  A Desapropriação e o problema do valor no direito positivo e na jurisprudencia  
 Data  1970 
 Assuntos  Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Valor. Desapropriação. 
 Classificação  DIREITO - 340 
11    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  Inovações que poderiam ser introduzidas para  
 Data  1971 
 Assuntos  Correção monetária, legislação, Brasil. Desapropriação, legislação. 
 Classificação  DIREITO - 340 
12    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  O político, o advogado, o juiz, o professor  
 Data  1956 
 Assuntos  Professor universitário, discursos etc. {Professor universitário; Ensino superior, professor; Professor de ensino superior; Universidade, professor} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 
13    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  Da Equidade  
 Data  1941 
 Assuntos  Equidade. 
 Classificação  DIREITO - 340 
14    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  Do Sobrinho em face da sucessão legitima  
 Data  1940 
 Assuntos  Direito das sucessões. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Sucessão testamentária. Herança. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} 
 Classificação  DIREITO - 340 
15    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  Da Inconstitucionalidade do art 6 do decreto-lei n 1907, de 26 de dezembro de 1939, que dispõe sobre herança jacente  
 Data  1941 
 Assuntos  Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Herança. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} 
 Classificação  DIREITO - 340 
16    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  Do Direito de acrescer nos atos entre vivos  
 Data  1951 
 Assuntos  Usufruto. Direito de acrescer. 
 Classificação  DIREITO - 340 
17    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  Processo tributario  
 Data  1971 
 Assuntos  Ação declaratória. Débito fiscal. {Débito fiscal; Débito tributário; Dívida fiscal; Dívida tributária} Execução judicial. Fisco. Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Ação judicial. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341 
18    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  Do legado de coisa certa, em face do regime da comunhão de bens  
 Data  2001, 1953, 1952 
 Assuntos  Comunhão de bens, Brasil. Legado, direito comparado, Itália, França. Legado, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Legado. Comunhão de bens, Brasil. Legado, direito comparado, Itália, França. Legado, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Legado. Comunhão de bens, Brasil. Legado, direito comparado, Itália, França. Legado, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Legado. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar - 342.167::Testamentos - 342.1672 
19    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  O Artigo 98 do codigo de processo civil  
 Data  1957 
 Assuntos  Processo civil, legislação. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Contumácia. {Contumácia; Contumácia (processo civil)} Chamamento ao processo. {Chamamento ao processo; Autoria (direito processual); Chamamento a autoria} 
 Classificação  DIREITO - 340 
20    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Alvim, Agostinho Neves de Arruda, 1897 
 Título  Dos Honorarios no executivo cambial  
 Data  1962 
 Assuntos  Contrato. Culpa. Letra de câmbio. Honorários. 
 Classificação  DIREITO - 340