Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | | | | Título | Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Resumo:"Analisa se o artigo 394-A da CLT, cuja redação foi alterada pela Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista), ofende princípios constitucionais, em especial o princípio da vedação ao retrocesso social, defendido pela doutrina constitucionalista majoritária como princípio constitucional implícito. A problemática que justifica a relevância temática repousa no cenário, estabelecido pelo novo texto da CLT, que gestantes e lactantes poderão continuar a prestar serviços em ambientes laborais insalubres. Conclui que a atual redação do artigo 394-A da CLT, dada pela Lei nº 13.467/17, representa um retrocesso social sendo necessário o reconhecimento da inconstitucionalidade do dispositivo."Sumário:Proteção à maternidade e à infância e o trabalho insalubre da mulher pós-reforma trabalhista: Preceitos constitucionais de proteção à maternidade e à infância. Linhas fundamentais acerca da reforma trabalhista. Insalubridade no ambiente de trabalho. A empregada gestante e lactante em ambientes insalubres -- Direitos trabalhistas e o princípio da vedação ao retrocesso social -- O impacto jurídico e social da reforma trabalhista na proteção à gestante e à lactante em ambientes insalubres. | | | | Assuntos | Trabalho feminino, proteção, Brasil. {Trabalho feminino; Mulher, emprego; Mulher no trabalho; Trabalho da mulher} Gestante, proteção, Brasil. Lactante, proteção, Brasil. Proteção à maternidade, Brasil. {Proteção à maternidade; Gestante, proteção; Maternidade, proteção} Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil. Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Insalubridade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Trabalho da mulher. Proteção à maternidade - 342.655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | | | | Título | Torcidas de futebol e o exercício do direito de liberdade de expressão | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Futebol. Liberdade de expressão, aspectos jurídicos. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade de pensamento e da palavra - 341.2727 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | | | | Título | O fim da "Batalha dos Portos" | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Concorrência desleal, Brasil. {Concorrência desleal; Concorrência ilícita e desleal} Imposto de importação, alíquota, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Teoria. Fundamentos - 341.391::Incentivos fiscais - 341.39104 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | | | | Título | Seria o esporte uma forma de arte? | | | | Data | 2012 | | | | Ementa | Sumário:Arte e cultura -- Arte e vida social -- Função social da arte. | | | | Assuntos | Arte. {Arte; Belas artes} Esporte. {Esporte; Desporte; Desporto} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | | | | Título | Desafios ao desenvolvimento e eficácia da nova licença-maternidade | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Incentivo fiscal. Licença maternidade, legislação, Brasil. Licença maternidade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Trabalho da mulher. Proteção à maternidade - 342.655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | | | | Título | As redes sociais como uma nova ferramenta de organização e democratização sindical | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Sumário:Sindicalismo digital : a necessária evolução das organizações sindicais -- As redes sociais como ferramentas de organização sindical -- As vantagens da utilização das redes sociais pelos sindicatos -- Como os sindicatos podem utilizar as redes sociais. | | | | Assuntos | Internet, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Rede social, Brasil. {Rede social; Rede organizacional} Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Sindicalismo, modernização, Brasil. {Sindicalismo; Movimento sindical} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | | | | Título | Como a Internet pode revolucionar as relações sindicais | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Sumário:Democracia interna e a necessária metamorfose da consciência sindical : o valor da informação e participação: Direito à participação -- Novas fronteiras de uma modernidade alternativa : como a Internet pode resgatar a democracia e revolucionar as relações sindicais -- Sindicalismo digital e a necessária interdisciplinariedade para a sua concepção e desenvolvimento. | | | | Assuntos | Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Inovação tecnológica, Brasil. Internet, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Sindicalismo, modernização, Brasil. {Sindicalismo; Movimento sindical} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | | | | Título | A utilização indevida da imagem do empregado e o direito à indenização independentemente da comprovação de prejuízos | | | | Data | 2012 | | | | Ementa | Sumário:Direito à imagem : aspectos relevantes, marcos históricos e fundamentos legais -- Exploração indevida da imagem do empregado e o direito à indenização. | | | | Assuntos | Direito à própria imagem, decisão judicial, Brasil. {Direito à própria imagem; Direito à imagem} Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Empregado, proteção, Brasil. {Empregado; Pessoal} Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Direito à própria imagem, Brasil. {Direito à própria imagem; Direito à imagem} Direito à própria imagem, decisão judicial, Brasil. {Direito à própria imagem; Direito à imagem} Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Empregado, proteção, Brasil. {Empregado; Pessoal} Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Direito à própria imagem, Brasil. {Direito à própria imagem; Direito à imagem} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | | | | Título | Entre a cláusula penal desportiva e o direito fundamental à liberdade profissional | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Atleta profissional, Brasil. {Atleta profissional; Jogador profissional} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Jogador de futebol, Brasil. {Jogador de futebol; Futebol como profissão} Liberdade de trabalho, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | | | | Título | A prevenção como a melhor defesa do empregador frente às ações regressivas acidentárias | | | | Data | 2012 | | | | Ementa | Sumário:Breves apontamentos acerca da evolução da teoria da responsabilidade civil e seus reflexos nas ações regressivas acidentárias -- Fundamento legal e seu papel pedagógico -- Perícia médica do INSS e os indícios da negligência empresarial -- Fundamento teórico e a possibilidade de transações judiciais -- Debates acerca de sua constitucionalidade -- A prevenção como a melhor defesa contra as ações regressivas acidentárias. | | | | Assuntos | Ação regressiva, Brasil. {Ação regressiva; Direito de regresso} Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Negligência, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | | | | Título | A ofensa ao princípio do não retrocesso social pela Lei nº 12.395/2011 e a possibilidade de readequação judicial da cláusula indenizatória desportiva | | | | Data | 2014, 2011 | | | | Assuntos | Atleta profissional, Brasil. {Atleta profissional; Jogador profissional} Cláusula penal, Brasil. Contrato de trabalho, rescisão, legislação, alteração, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Atleta profissional, Brasil. {Atleta profissional; Jogador profissional} Cláusula penal, Brasil. Contrato de trabalho, rescisão, legislação, alteração, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | | | | Título | A valorização da ética e o direito fundamental à boa administração pública | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Direito administrativo, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Moralidade administrativa, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | | | | Título | Reflexões jurídico-sociais acerca do trabalho voluntário na Copa do Mundo | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Competição esportiva, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Voluntário, Brasil. {Voluntário; Trabalhador voluntário} Direito desportivo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | | | | Título | Novas morfologias laborais e a crise do direito do trabalho contemporâneo | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:A livre iniciativa exercida sob a ótica da justiça social -- A crise do direito do trabalho contemporâneo. | | | | Assuntos | Eficácia da lei, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Justiça social, Brasil. Liberalismo econômico, crítica, Brasil. Livre iniciativa, Brasil. Direito do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | | | | Título | Sindicalismo digital e as redes sociais como ferramenta de combate aos abusos patronais | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Linhas fundamentais acerca do sindicalismo digital -- Meio ambiente do trabalho : um direito fundamental dos trabalhadores -- O assédio moral nas empresas : uma ameaça invisível, porém real. | | | | Assuntos | Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Ambiente do trabalho, fiscalização, Brasil. Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Internet, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Rede social, Brasil. {Rede social; Rede organizacional} Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Trabalhador, depoimento, modernização, Brasil. {Trabalhador; Operário} Sindicalismo, modernização, Brasil. {Sindicalismo; Movimento sindical} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Almeida, Saulo Nunes de Carvalho | | | | Título | O papel dos sindicatos frente à terceirização | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Capitalismo X Trabalho : O atual cenário da terceirização -- Quarteirização -- Por que as empresas terceirizam ? : o incentivo para terceirizar -- Os abusos na terceirização -- Qual o melhor caminho? : Regulamentação X Desregulamentação X Proibição -- Modelo de uma nova sociedade : Capitalismo e trabalho. | | | | Assuntos | Flexibilização do trabalho, crítica, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Vacatio legis, Brasil. Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Terceirização, aspectos sociais, Brasil. Terceirização, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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