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Almeida andFrancisco andCarlos andRibeiro andde em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (5)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (5)
» Idioma
•Português (5)
» Autor
•Almeida, Francisco Carlos Ribeiro de (5)
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Data
de até
expand1980s (1)
expand1970s (5)
Sigla
•RVBI  (5)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Francisco Carlos Ribeiro de 
 Título  Atuação do Tribunal de Contas da União no controle e monitoramento dos incentivos fiscais regionais  
 Data  1995 
 Assuntos  Controle externo, Brasil. Tribunal de contas, poderes e atribuições, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Francisco Carlos Ribeiro de 
 Título  O controle dos atos de gestão e seus fundamentos básicos  
 Data  1999 
 Assuntos  Controle externo, Brasil. Controle interno, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil. Legitimidade, Brasil. Tribunal de contas, história, poderes e atribuições, Brasil. Controle parlamentar, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Francisco Carlos Ribeiro de 
 Título  Uma abordagem estruturada da renúncia de receita pública federal  
 Data  2000 
 Ementa  Resumo:Tem como objetivo o da consagração da concepção da renúncia da receita como uma política pública utilizada pelos diferentes governos como instrumento de prestação de serviços à sociedade, resultante da harmonização explicitada nos orçamentos públicos. 
 Assuntos  Despesa pública, orçamento, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Orçamento público, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} Tributo, Brasil. Receita pública, orçamento, Brasil. {Receita pública; Receita federal; Renda federal; Renda pública} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Receita Pública - 341.381 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Francisco Carlos Ribeiro de 
 Título  A verdadeira função do Tribunal de Contas da União no processo orçamentário  
 Data  2001 
 Assuntos  Controle externo, Brasil. Tribunal de contas, poderes e atribuições, história, Brasil. Controle externo, Alemanha. Controle externo, Bélgica. Controle externo, Brasil. Controle externo, Grã-Bretanha. Controle externo, Irlanda. Controle externo, Itália. Controle externo, Luxemburgo. Tribunal de contas, história, Brasil. Controle externo, Alemanha. Controle externo, Bélgica. Controle externo, Brasil. Controle externo, Grã-Bretanha. Controle externo, Irlanda. Controle externo, Itália. Controle externo, Luxemburgo. Tribunal de contas, história, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Francisco Carlos Ribeiro de 
 Título  A renúncia de receita como fonte alternativa de recursos orçamentários  
 Data  2002, 2001 
 Assuntos  Despesa pública, Canadá. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Despesa pública, Estados Unidos. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Incentivo fiscal, Brasil. Receita pública, Brasil. {Receita pública; Receita federal; Renda federal; Renda pública} Despesa pública, Canadá. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Despesa pública, Estados Unidos. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Incentivo fiscal, Brasil. Receita pública, Brasil. {Receita pública; Receita federal; Renda federal; Renda pública} Despesa pública, Canadá. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Despesa pública, Estados Unidos. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Incentivo fiscal, Brasil. Receita pública, Brasil. {Receita pública; Receita federal; Renda federal; Renda pública} Despesa pública, Canadá. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Despesa pública, Estados Unidos. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Incentivo fiscal, Brasil. Receita pública, Brasil. {Receita pública; Receita federal; Renda federal; Renda pública} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Receita Pública - 341.381