Doutrina | 1 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Alflen, Kelly Susane | | | Título | Os valores como fundamento da constituição e justiça constitucional material | | | Data | 2010, 2008 | | | Assuntos | Norma constitucional, Brasil. Tribunal constitucional, Brasil. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Jurisdição constitucional, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Tribunal constitucional, Brasil. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Jurisdição constitucional, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
2 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Silva, Kelly Susane Alflen da | | | Título | Hermenêutica jurídica e concretização judicial | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Hermenêutica, história. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Dogmática jurídica. | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326 | |
3 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Silva, Kelly Susane Alflen da | | | Título | Processo civil brasileiro e sua interpretação jurídica contemporânea | | | Data | 2019 | | | Ementa | Sumário:Para uma prévia compreensão acerca dos novos rumos do processo civil: Sobre a transposição do formalismo do processo civil para, ao menos, o formalismo-valorativo e uma alusão às ekstases temporais no direito processual civil . O formalismo valorativo como prenúncio da repercussão da distinção entre texto e norma no direito processual civil -- Do interpretar e argumentar em Riccardo Guastini : um estudo acerca das fontes às normas, da prévia à dupla indeterminação do direito -- Acerca da legitimação e efetivação da tutela dos direitos pelo processo civil contemporâneo. | | | Assuntos | Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Processo civil, interpretação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
4 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Silva, Kelly Susane Alflen da | | | Título | Hermenêutica jurídica contemporânea e concretização judicial | | | Data | 2019 | | | Ementa | Sumário:Hermenêutica e pré-compreensão -- A teoria hermenêutica de E. Betti -- Hermenêutica contemporânea e aplicação do direito -- Metodologia jurídica e concretização jurídico-constitucional. | | | Assuntos | Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Dogmática jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326 | |
5 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Kelly Susane Alflen da | | | Título | Hermenêutica generalis. Sobre a formação da "opinião" jurídica pelos argumentos jurídicos no limiar do século XXI | | | Data | 2002, 2001 | | | Assuntos | Dogmática jurídica. Jurisprudência. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Dogmática jurídica. Jurisprudência. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326 | |
6 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Kelly Susane Alflen da | | | Título | Interpretação e concretização normativo-constitucional | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Controle de constitucionalidade, interpretação, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Jurisdição constitucional, Brasil. Legislação, interpretação, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
7 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Kelly Susane Alflen | | | Título | Justiça constitucional e justiça material | | | Data | 2010 | | | Ementa | Sumário:Justiça constitucional e política legislativa -- Os valores como fundamento da constituição -- Justiça e valores constitucionais -- Corte constitucional e valores constitucionais. | | | Assuntos | Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Juiz, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Poder ciências sociais. Tribunal constitucional, competência. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Jurisdição constitucional. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 | |
8 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Kelly Susane Alflen da | | | Título | Hermenêutica jurídica estruturante e concretização constitucional | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Estado ciência política. Estado democrático de direito. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Norma constitucional. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326 | |
9 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Kelly Susane Alflen da | | | Título | Constitucionalismo, globalização e direito | | | Data | 2018 | | | Ementa | Sumário:Constitucionalismo (atienza) ou novo constitucionalismo necessário (teubner) : um tríplice dever da sociologia -- Globalização, direito da globalização e constitucionalização global -- Para mais além do formalismo do direito : uma perspectiva moral-realista das decisões judiciais a partir da sentença do Tribunal de Justiça de Luxemburgo, de 14 de março de 2013. | | | Assuntos | Abuso de direito, aspectos constitucionais, Espanha. Direito e ética. Direito e política. Globalização, aspectos jurídicos. Jurista, responsabilidade, aspectos políticos. Neoliberalismo. Poder judiciário, aspectos morais e éticos. Poder ciências sociais, aspectos morais e éticos. Princípio da segurança jurídica. Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Transconstitucionalismo. Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} Constitucionalismo. | | | Classificação | DIREITO - 340::Sociologia jurídica - 340.2 | |
10 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Kelly Susane Alflen da | | | Título | Um estudo acerca da sentença e coisa julgada no processo penal comparado brasileiro-alemão | | | Data | 2019 | | | Ementa | Sumário:Sentença penal, processo e jurisdição -- Sentença penal em sentido conceptual -- A sentença no direito processual penal alemão -- A sentença no direito processual penal brasileiro -- A coisa julgada no processo penal alemão -- Coisa julgada no processo penal brasileiro. | | | Assuntos | Coisa julgada, direito comparado, Brasil, Alemanha. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Jurisdição, direito comparado, Brasil, Alemanha. Processo penal, direito comparado, Brasil, Alemanha. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sentença penal, direito comparado, Brasil, Alemanha. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435 | |
|