Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alarcon, Sylvio | | | | Título | Sociedades empresárias estrangeiras | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:A nacionalidade das pessoas jurídicas : o conceito, a natureza e o significado da nacionalidade para as pessoas jurídicas. Critérios para fixação da nacionalidade das pessoas jurídicas. Os critérios adotados pelo direito brasileiro -- Sociedades empresárias estrangeiras no direito brasileiro : definição de sociedade estrangeira. Reconhecimento -- Formas de atuação das sociedades empresárias estrangeiras no Brasil -- Autorização : competência, prazo decadencial e cassação. Justificativa. Natureza. Capacidade. Documentos necessários -- Funcionamento : questão preliminar: registro. Sujeição às leis brasileiras. Nome da sociedade estrangeira. Representante no país. Modificações contratuais ou estatutárias. Publicações contábeis -- Nacionalização -- Extinção : dissolução de sociedades constituídas segundo a lei brasileira. Dissolução de sociedades estrangeiras que atuam por si mesmas. | | | | Assuntos | Empresa estrangeira, Brasil. Nacionalidade, Brasil. Sociedade comercial, aspectos jurídicos, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alarcon, Sylvio | | | | Título | "We the people" | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Liberdade e virtude : uma aproximação conceitual do republicanismo -- De Roma à América : uma aproximação histórica do republicanismo -- República, corrupção e liberdade : a revolução americana -- Confederação, radicalismo e o "período crítico" da história americana -- À guisa de conclusão : o desafio republicano no debate entre federalistas e antifederalistas. | | | | Assuntos | Confederação, história, Estados Unidos. Constituição estadual, história, Estados Unidos, 1760-1780. Corrupção, história, Estados Unidos, 1760-1780. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Crise econômica, história, Estados Unidos, 1760-1780. Federalismo, história, Estados Unidos, 1760-1780. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Independência, história, Estados Unidos. Liberdade, história, Estados Unidos, 1760-1780. Participação popular, história, Estados Unidos, 1760-1780. Poderes do Estado, história, Estados Unidos, 1760-1780. {Poderes do Estado; Poder (direito constitucional); Poder do Estado} República, origens. Separação de poderes, história, Estados Unidos, 1760-1780. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} República, história, Estados Unidos, 1760-1780. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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