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Aguiar andAlexandre andMagno andFernandes andMoreira em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (9)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (9)
» Idioma
•Português (9)
» Autor
•Aguiar, Alexandre Magno Fernandes Moreira (9)
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Data
de até
expand2000s (5)
expand1990s (4)
expand1980s (1)
Sigla
•RVBI  (9)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Aguiar, Alexandre Magno Fernandes Moreira 
 Título  Quando o código de processo civil vem em socorro do processo penal  
 Data  2010 
 Assuntos  Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Reforma processual civil, Brasil. Reforma processual penal, Brasil. Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Aguiar, Alexandre Magno Fernandes Moreira 
 Título  Quem tem medo da eficiência no processo penal?  
 Data  2010 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Burocracia, Brasil. Organização judiciária, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo penal, crítica, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Aguiar, Alexandre Magno Fernandes Moreira 
 Título  Para que serve o advogado público  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:A situação do advogado público. 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Advocacia, regulamentação, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Ordem jurídica, Brasil. Advocacia pública, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Aguiar, Alexandre Magno Fernandes Moreira 
 Título  Pregão realizado por entidade da administração indireta  
 Data  2008 
 Assuntos  Contrato de serviço, licitação, legislação, Brasil. Licitação, legislação, contratação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Aguiar, Alexandre Magno Fernandes Moreira 
 Título  A comunicabilidade de instâncias nos crimes contra o sistema financeiro nacional  
 Data  2008, 2007 
 Assuntos  Justa causa processo penal, Brasil. Processo administrativo fiscal, Brasil. {Processo administrativo fiscal; Processo fiscal administrativo} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sistema financeiro, Brasil. Justa causa processo penal, Brasil. Processo administrativo fiscal, Brasil. {Processo administrativo fiscal; Processo fiscal administrativo} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sistema financeiro, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Aguiar, Alexandre Magno Fernandes Moreira 
 Título  Plesbicitos e limites democráticos  
 Data  2007 
 Assuntos  Aborto, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Opinião pública, Brasil. Plebiscito, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::O povo. Direitos populares - 341.257::Referendum - 341.2573::Plebiscito - 341.25733 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Aguiar, Alexandre Magno Fernandes Moreira 
 Título  Penhora online x onerosidade  
 Data  2007 
 Assuntos  Liquidação de sentença, Brasil. Penhora, Brasil. Processo de execução, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Aguiar, Alexandre Magno Fernandes Moreira 
 Título  Direito processual  
 Data  2007 
 Assuntos  Reforma processual penal, história, Brasil. Reforma processual civil, análise comparativa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Aguiar, Alexandre Magno Fernandes Moreira 
 Título  Adversarial System  
 Data  2007 
 Assuntos  Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Ação pública, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24