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Pesquisa: Affonso andAlmino and1929 em doutrinaAutor [X]
Resultados: 9 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Folheto
	Autor	Affonso, Almino, 1929
	Título	Em defesa do voto obrigatório
	Data	2004, 1995
	Assuntos	Voto obrigatório, Brasil. Voto facultativo. Abstenção eleitoral. Voto obrigatório.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Obrigação ou faculdade de votar - 341.2844

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	Tipo	Livro
	Autor	Affonso, Almino, 1929
	Título	Parlamentarismo e governo do povo
	Data	1993
	Assuntos	Parlamentarismo, Brasil. {Parlamentarismo; Governo parlamentar} Presidencialismo, Brasil. Presidencialismo. Parlamentarismo. {Parlamentarismo; Governo parlamentar}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23

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	Tipo	Folheto
	Autor	Affonso, Almino, 1929
	Título	Um libelo contra a tortura
	Data	1995
	Assuntos	Tortura.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Crimes contra o Direito internacional - 341.15::Crimes contra a humanidade - 341.151::Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante - 341.1514

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	Tipo	Folheto
	Autor	Affonso, Almino, 1929
	Título	Reeleição e plebiscito
	Data	1997
	Assuntos	Plebiscito, discursos etc, Brasil. Reeleição, discursos etc, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28

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	Tipo	Livro
	Autor	Affonso, Almino, 1929
	Título	Na curva do amanhã
	Data	2009
	Assuntos	Democracia. Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Política e governo, Brasil. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial} Política externa, Brasil. {Política externa; Política exterior} Cidadania.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Qualidade de cidadão - 341.271

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Affonso, Almino, 1929
	Título	Considerações sobre o sistema tributario nacional
	Data	1966
	Assuntos	Tributação, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Affonso, Almino, 1929
	Título	Por um debate apaixonado
	Data	1984
	Assuntos	Assembleia constituinte, Brasil. {Assembleia constituinte; Constituinte}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Affonso, Almino, 1929
	Título	Voto obrigatório
	Data	1996
	Ementa	Resumo:Destaca os países da América Latina que adotam o voto obrigatório, e a absteção em eleições presidenciais nos Estados Unidos de 1932 a 1992, onde adota-se o voto facultativo.
	Assuntos	Voto obrigatório, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Obrigação ou faculdade de votar - 341.2844

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Affonso, Almino, 1929
	Título	Democracia participava
	Data	1996
	Assuntos	Plebiscito, análise comparativa. Plebiscito, história, Brasil. Referendo, análise comparativa. {Referendo; Referendum} Referendo, história, Brasil. {Referendo; Referendum} Representação política, Brasil. Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Plebiscito, análise comparativa. Plebiscito, história, Brasil. Referendo, análise comparativa. {Referendo; Referendum} Referendo, história, Brasil. {Referendo; Referendum} Representação política, Brasil. Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::O povo. Direitos populares - 341.257::Referendum - 341.2573::Plebiscito - 341.25733