Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Adri andRenata andPorto em doutrinaAutor [X]
Resultados:  4 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (4)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (4)
» Idioma
•Português (4)
» Autor
•Adri, Renata Porto (3)
•Rosa, Renata Porto Adri de (1)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (1)
•da Câmara Legislativa do DF (2)
•da Câmara dos Deputados (2)
•da Procuradoria Geral da República (2)
•do Ministério da Justiça (1)
•do Senado Federal (2)
•do Superior Tribunal Militar (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
•do Supremo Tribunal Federal (3)
•do Tribunal Superior do Trabalho (1)
•do Tribunal de Contas do DF (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (2)
Data
de até
expand2010s (1)
expand2000s (1)
expand1990s (1)
expand1940s (1)
Sigla
•RVBI  (4)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Adri, Renata Porto 
 Título  O planejamento da atividade econômica como dever do Estado  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Da função estatal de planejar -- Da função estatal de planejar a atividade econômica. 
 Assuntos  Agência reguladora, direito comparado, Estados Unidos, França, Inglaterra. Agência reguladora, Brasil. Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Planejamento econômico, Brasil. Políticas públicas, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378::Intervenção no domínio econômico - 341.3782 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Adri, Renata Porto 
 Título  Ação declaratória de constitucionalidade  
 Data  1999 
 Assuntos  Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Controle de constitucionalidade, doutrinas e controvérsias, Brasil. Emenda constitucional, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Adri, Renata Porto 
 Título  Reflexões sobre a função reguladora das agências estatais  
 Data  2001 
 Assuntos  Reforma do Estado, Brasil. Agência reguladora, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32 
4    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Rosa, Renata Porto Adri de 
 Título  O planejamento da atividade econômica como dever do estado  
 Data  2007 
 Assuntos  Planejamento econômico, Brasil. Economia de mercado. {Economia de mercado; Economia de livre empresa; Economia liberal; Economia livre} Intervenção do Estado na economia. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378