Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Accacio, Luiz Fernando de Carvalho | | | | Título | O Imposto territorial rural no Estatuto da terra | | | | Data | 1985 | | | | Assuntos | Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ﴾ITR﴿ - 341.39623 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Accacio, Luiz Fernando de Carvalho | | | | Título | A natureza jurídica dos créditos do ICMS | | | | Data | 2001 | | | | Assuntos | Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações - 341.39632 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Accacio, Luiz Fernando de Carvalho | | | | Título | O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Contraditório, São Paulo Estado. {Contraditório; Princípio do contraditório} Prequestionamento, São Paulo Estado. {Prequestionamento; Pré-questionamento} Prescrição extintiva direito tributário, São Paulo Estado. Processo administrativo fiscal, São Paulo Estado. {Processo administrativo fiscal; Processo fiscal administrativo} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Accacio, Luiz Fernando de Carvalho | | | | Título | A banalização da substituição tributária no estado de São Paulo e suas inconstitucionalidades e ilegalidades | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Impostos, base de cálculo, São Paulo Estado. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Inconstitucionalidade das leis, São Paulo Estado. Legalidade, impostos, São Paulo Estado. Tributo, cobrança, São Paulo Estado. Substituição tributária, aspectos constitucionais, São Paulo Estado. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392 | |
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