Localidade
Minas Gerais
 

Autoridade
Estadual
 

Título
Decreto nº 43693, de 11 de dezembro de 2003
 

Data
11/12/2003
 

Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 43.053, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO, A INCORPORAÇÃO, A ARMAZENAGEM, A MOVIMENTAÇÃO, O REAPROVEITAMENTO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO NA GESTÃO DE MATERIAL.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br;minas.gerais:estadual:decreto:2003-12-11;43693
 

Mais detalhes
Assembléia Legislativa de Minas Gerais ( text/html ) Assembléia Legislativa de Minas Gerais
[ http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=Dec&num=43693&comp=&ano=2003 ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
2003-12-12
Diário do Executivo. 12/12/2003. p. 1_col2


Outras Publicações
Publicação Original
2003-12-12
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