Localidade
Brasil
 

Autoridade
Senado Federal
 

Título
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 00497, de 2011
 

Data
23/08/2011
 

Ementa
Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, para vincular a construção de eclusas previstas no planejamento do Sistema Nacional de Viação à de usinas hidroelétricas previstas nas políticas nacionais para a expansão da oferta de energia, e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011-08-23;497
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=101698 ]
 

Publicação Oficial
Outras Publicações
Leitura
2011-08-23
[ Arquivo no formato LexML ] Senado Federal (application/zip) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getLexML.asp?t=1625 ]

Publicação Original
2011-08-23
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getTexto.asp?t=94923 ]




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