Localidade
Brasil
 

Autoridade
Senado Federal
 

Título
PL 7420/2010
 

Data
08/03/2005
 

Ementa
Dispõe sobre a proteção ao patrimônio fossilífero, em conformidade com o art. 216, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005-03-08;57
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-05-28;7420
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=72666 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=479254 ]
 


Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2010-05-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=774663 ]

Alteração
2010-05-19
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getTexto.asp?t=77698 ]

Publicação Original
2005-03-08
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getTexto.asp?t=43799 ]




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2012-11-17T06:22:18.000Z [ 715023 ]