[ Projeto de Lei do Senado nº 398/1989 > Projeto de Lei (CD) nº 5998/1990 : Lei nº 8.501 de 30/11/1992 ] - [ PLS 398/1989 > PL 5998/1990 : LEI-8501-1992-11-30 ] - 398/89 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 398/1989 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei do Senado nº 398/1989 > Projeto de Lei (CD) nº 5998/1990 : Lei nº 8.501 de 30/11/1992 ]

Data

1989

Apelido

[ PLS 398/1989 > PL 5998/1990 : LEI-8501-1992-11-30 ]

Ementa

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CADAVER NÃO RECLAMADO, PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS CIENTIFICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:1989;398

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.501, de 30 de Novembro de 1992

Norma Gerada

Lei nº 8.501 de 30/11/1992