Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 2018. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052624&disposition=inline ]
Texto
2019-12-05
Mensagem [ Encaminha autógrafo do Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 13.922, de 04 de dezembro de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052226&disposition=inline ]
Texto
2019-12-05
Documento Não categorizado Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052228&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2019-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Rodeio. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039291&disposition=inline ]
Texto
2019-10-11
Ofício [ Ofício nº 0230/GDFCA/2019, do Gabinete do Deputado Capitão Augusto. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8024257&disposition=inline ]
Texto
2019-04-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7943321&disposition=inline ]
Texto
2019-04-23
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7943408&disposition=inline ]
Texto
2019-03-20
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7929556&disposition=inline ]
Texto
2018-10-31
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7881482&disposition=inline ]
Texto
2018-10-24
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Rodeio. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878758&disposition=inline ]
Texto
2018-10-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7878758&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2016-10-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1495922 ]