Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7410/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 92/2013 : Lei nº 13.030 de 24/09/2014 ]
Data
26/05/2010
Apelido
[ PL 7410/2010 > PLC 92/2013 : LEI-13030-2014-09-24 ]
Ementa
Altera o § 9º do art. 8º-E da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de trânsito entre os beneficiários do projeto Bolsa-Formação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-05-26;7410
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;92
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.030, de 24 de Setembro de 2014
Norma Gerada
Lei nº 13.030 de 24/09/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-09-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4000827&disposition=inline ]
Texto
2014-08-20
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4000818&disposition=inline ]
Texto
2014-08-15
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4000809&disposition=inline ]
Texto
2014-04-23
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4000799&disposition=inline ]
Texto
2014-04-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4000790&disposition=inline ]
Texto
2014-02-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4000781&disposition=inline ]
Texto
2013-10-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4000772&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-10-16
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o § 9º do art. 8º-E da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de trânsito entre os beneficiários do projeto Bolsa-Formação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=511612&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-05-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=773895 ]

2023-01-28T03:55:59.000Z [ 1128959 ]