Ofício [ Ofício n° 003/2020, da Câmara Municipal de Simão Pereira - MG. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8992710&disposition=inline ]
Texto
2021-05-13
Ofício [ Comunica o envio à sanção, em 12 de maio, de 2021, do Projeto de Lei n° 886, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8969011&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2021-03-12
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8939953&disposition=inline ]
Texto
2021-03-11
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Substitutivo do Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 2013. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8939426&disposition=inline ]
Texto
2021-03-10
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 7 ao PLC 8/2013. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8938766&disposition=inline ]
Texto
2021-03-10
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PLC nº 8/2013. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8938787&disposition=inline ]
Texto
2021-03-10
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PLC nº 8/2013. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8938789&disposition=inline ]
Texto
2021-03-10
Listagem ou relatório descritivo [ Votação da Emenda nº 4, destacada. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8939137&disposition=inline ]
Texto
2020-09-18
Avulso de emendas [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8891187&disposition=inline ]
Texto
2020-09-17
Emenda Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8890350&disposition=inline ]
Texto
2020-09-17
Emenda Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8890390&disposition=inline ]
Texto
2020-09-17
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PLC nº 8/2013. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8890459&disposition=inline ]
Texto
2020-09-17
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8890521&disposition=inline ]
Texto
2020-09-17
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8890535&disposition=inline ]
Texto
2020-09-17
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PLC nº 8/2013. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8890554&disposition=inline ]
Texto
2020-09-17
Parecer [ Parecer nº 140, de 2020-PLEN/SF ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8890630&disposition=inline ]
Texto
2020-09-16
Emenda Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8890268&disposition=inline ]
Texto
2020-09-15
Ofício [ Manifestação da Câmara Municipal de Mairiporã/SP pela aprovação do projeto. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8890039&disposition=inline ]
Texto
2020-09-15
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8890051&disposition=inline ]
Texto
2020-09-15
Emenda Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8890086&disposition=inline ]
Texto
2019-12-03
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8047300&disposition=inline ]
Texto
2019-12-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CI ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8050464&disposition=inline ]
Texto
2019-12-03
Emenda [ EMENDA 3 / CI - PLC 8/2013 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8051101&disposition=inline ]
Texto
2019-11-21
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8047300&disposition=inline ]
Texto
2019-11-20
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8043782&disposition=inline ]
Texto
2019-11-12
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8037435&disposition=inline ]
Texto
2019-04-08
Ofício [ Requer à Mesa, nos termos regimentais, seja desarquivado o PLC 8/2013, e volte a tramitar no Senado Federal, com a sua consequente aprovação pelo Plenário. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7938985&disposition=inline ]
Avulso de requerimento [ Requerimento nº 8, de 2019, de desarquivamento. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7912966&disposition=inline ]
Texto
2019-02-06
Requerimento [ Desarquivamento do PLC 8/2013. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7910168&disposition=inline ]
Texto
2018-11-14
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7885830&disposition=inline ]
Texto
2018-11-14
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RQI 29/2016, destinada a instruir o PLC 8/2013. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7885991&disposition=inline ]
Texto
2018-03-12
Ofício [ Ofício GEA/18/2018, do Deputado Federal Esperidião Amin (PP/SC). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644510&disposition=inline ]
Texto
2017-08-14
Ofício [ Ofício 183/2017, da Câmara de Vereadores de Itaúna (MG). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644515&disposition=inline ]
Texto
2016-05-18
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e do art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, de audiência pública para debater o impacto tarifário da isenção de pagamento de pedágio proposta por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2013. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3265459&disposition=inline ]
Texto
2016-05-18
Requerimento. [ Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e do art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, de audiência pública para debater o impacto tarifário da isenção de pagamento de pedágio proposta por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2013. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4401220&disposition=inline ]
Texto
2016-04-13
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4615265&disposition=inline ]
Texto
2016-04-13
Anexo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4615274&disposition=inline ]
Texto
2016-03-11
Anexo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4615256&disposition=inline ]
Texto
2016-02-23
Voto em Separado Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4615247&disposition=inline ]
Texto
2015-10-14
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4615238&disposition=inline ]
Texto
2014-02-24
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4615229&disposition=inline ]
Texto
2013-08-08
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4615220&disposition=inline ]
Texto
2013-05-14
Emenda Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4615188&disposition=inline ]
Texto
2013-05-14
Emenda Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4615204&disposition=inline ]
Texto
2013-04-01
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4615179&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-04-01
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2934766&disposition=inline ]