Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2126/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 248/2009 : Lei nº 12.448 de 15/07/2011 ]
Data
25/09/2007
Apelido
[ PL 2126/2007 > PLC 248/2009 : LEI-12448-2011-07-15 ]
Ementa
Altera a denominação do Porto de Aratu, no Estado da Bahia, para Porto de Aratu-Candeias.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-09-25;2126
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;248
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.448, de 15 de Julho de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.448 de 15/07/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-06-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3649056&disposition=inline ]
Texto
2011-06-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3649046&disposition=inline ]
Texto
2011-06-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3649037&disposition=inline ]
Texto
2011-04-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3649028&disposition=inline ]
Texto
2010-03-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3649019&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3649010&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a denominação do Porto de Aratu, no Estado da Bahia, para Porto de Aratu-Candeias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=522751&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-09-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=507463 ]

2023-01-28T03:54:07.000Z [ 1116346 ]