Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 919/2007 > Projeto de Lei da Câmara nº 18/2008 : Lei nº 11.741 de 16/07/2008 ]
Data
30/04/2007
Apelido
[ PL 919/2007 > PLC 18/2008 : LEI-11741-2008-07-16 ]
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências (Dimensiona as ações da Educação Básica, da Educação de jovens e adultos e Educação Profissional e Tecnológica).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-04-30;919
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;18
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.741, de 16 de Julho de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.741 de 16/07/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Redação Final de Plenário
2008-07-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3669084&disposition=inline ]
Texto
2008-07-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3669102&disposition=inline ]
Texto
2008-07-09
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3669111&disposition=inline ]
Texto
2008-06-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3669093&disposition=inline ]
Publicação Original
2007-04-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=455776 ]

2023-01-28T03:53:39.000Z [ 1113768 ]