Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1996/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 83/2006 : Lei nº 11.551 de 19/11/2007 ]
Data
17/09/2003
Apelido
[ PL 1996/2003 > PLC 83/2006 : LEI-11551-2007-11-19 ]
Ementa
Fica instituído o Programa Disque Idoso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-09-17;1996
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2006;83
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.551, de 19 de Novembro de 2007
Norma Gerada
Lei nº 11.551 de 19/11/2007

Publicação Oficial

Outras Publicações

Redação Final de Plenário
2007-10-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964025&disposition=inline ]
Texto
2007-10-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964043&disposition=inline ]
Texto
2007-10-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964052&disposition=inline ]
Texto
2007-04-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964062&disposition=inline ]
Texto
2006-11-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964034&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-09-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=164218 ]

2023-01-28T03:44:30.000Z [ 1068635 ]