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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3456/1997 > Projeto de Lei da Câmara nº 52/1999 > Veto nº 10/2001 : Lei nº 10.220 de 11/04/2001 ]
Data
1997
Apelido
[ PL 3456/1997 > PLC 52/1999 > VET 10/2001 : LEI-10220-2001-04-11 ]
Ementa
Institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1997;3456
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1999;52
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 10.220, de 11 de Abril de 2001
Norma Gerada
Lei nº 10.220 de 11/04/2001
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2000-03-01
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3833978&disposition=inline ]
2023-01-29T04:56:27.000Z [ 11360288 ]