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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3746/1997 > Projeto de Lei da Câmara nº 48/1998 : Lei nº 9.786 de 08/02/1999 ]
Data
1997
Apelido
[ PL 3746/1997 > PLC 48/1998 : LEI-9786-1999-02-08 ]
Ementa
DISPÕE SOBRE O ENSINO NO EXERCITO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1997;3746
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1998;48
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 9.786, de 8 de Fevereiro de 1999
Norma Gerada
Lei nº 9.786 de 08/02/1999
2023-01-29T04:54:08.000Z [ 11350696 ]