[ Projeto de Lei (CD) nº 4645/1994 > Projeto de Lei da Câmara nº 123/1995 > Mensagem nº 366/1996 : Lei nº 9.288 de 01/07/1996 ] - [ PL 4645/1994 > PLC 123/1995 > MSG 366/1996 : LEI-9288-1996-07-01 ] - 4645/94 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4645/1994 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 4645/1994 > Projeto de Lei da Câmara nº 123/1995 > Mensagem nº 366/1996 : Lei nº 9.288 de 01/07/1996 ]

Data

1994

Apelido

[ PL 4645/1994 > PLC 123/1995 > MSG 366/1996 : LEI-9288-1996-07-01 ]

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8436, DE 25 DE JUNHO DE 1992, QUE INSTITUCIONALIZA O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES CARENTES.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1994;4645

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1995;123

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 9.288, de 1º de Julho de 1996

Norma Gerada

Lei nº 9.288 de 01/07/1996