[ Projeto de Lei (CD) nº 2116/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 21/1989 : Lei nº 7.797 de 10/07/1989 ] - [ PL 2116/1989 > PLC 21/1989 : LEI-7797-1989-07-10 ] - 2116/89 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2116/1989 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 2116/1989 > Projeto de Lei da Câmara nº 21/1989 : Lei nº 7.797 de 10/07/1989 ]

Data

1989

Apelido

[ PL 2116/1989 > PLC 21/1989 : LEI-7797-1989-07-10 ]

Ementa

CRIA O FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1989;2116

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1989;21

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 7.797, de 10 de Julho de 1989

Norma Gerada

Lei nº 7.797 de 10/07/1989