Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 26/2013 > Veto nº 44/2013 : Lei nº 12.871 de 22/10/2013 ]
Data
2013
Apelido
[ PLV 26/2013 > VET 44/2013 : LEI-12871-2013-10-22 ]
Ementa
Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:2013;26
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.871, de 22 de Outubro de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.871 de 22/10/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-10-29
Quadro Comparativo [ Legislação x MPV 621/2013 x PLV 26/2013 (texto aprovado pela Comissão Mista) x PLV 26/2013 (texto aprovado pela Câmara dos Deputados) x PLV 26/2013 (texto aprovado pelo Senado Federal) x Lei 12.871/2013, com vetos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4134192&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-10-18
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4134183&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2013-10-16
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4134174&disposition=inline ]
Texto
2013-10-16
Quadro Comparativo [ Legislação x MPV nº 621/2013 x PLV (texto aprovado na Comissão Mista) x PLV (texto aprovado na Câmara dos Deputados) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4134155&disposition=inline ]
Texto
2013-10-16
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4134164&disposition=inline ]
Texto
2013-10-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4134146&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:16.000Z [ 11327374 ]