Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 25/2011 : Lei nº 12.514 de 28/10/2011 ]
Data
2011
Apelido
[ PLV 25/2011 : LEI-12514-2011-10-28 ]
Ementa
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:2011;25
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.514, de 28 de Outubro de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.514 de 28/10/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-10-10
Projeto de Lei de Conversão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164716&disposition=inline ]
Texto
2011-10-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164707&disposition=inline ]
Texto
2011-10-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164698&disposition=inline ]
Texto
2011-09-19
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164689&disposition=inline ]
Texto
2011-09-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164680&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:17.000Z [ 11327429 ]