[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 34/1990 : Lei nº 8.036 de 11/05/1990 ] - [ PLV 34/1990 : LEI-8036-1990-05-11 ]. LEI DO FGTS - 34/90 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei de Conversão 34/1990 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 34/1990 : Lei nº 8.036 de 11/05/1990 ]

Data

1990

Apelido

[ PLV 34/1990 : LEI-8036-1990-05-11 ]. LEI DO FGTS

Ementa

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei.conversao;plv:1990;34

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.036, de 11 de Maio de 1990

Norma Gerada

Lei nº 8.036 de 11/05/1990