Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, celebrado em Brasília, em 11 de março de 2013.
Mensagem [ Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 152, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 67, de 2018). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870102&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 142, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 152, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 67, de 2018). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870105&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Ofício [ : Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 152, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 67 , de 2018). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870108&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Ofício [ Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 152, de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 67 de 2018). ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870114&disposition=inline ]
Texto
2018-07-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CRE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7753091&disposition=inline ]
Texto
2018-07-04
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7753099&disposition=inline ]
Texto
2018-06-27
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7750773&disposition=inline ]
Texto
2018-06-11
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional [ Documentos complementares. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743418&disposition=inline ]
Texto
2018-06-11
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743421&disposition=inline ]
Texto
2018-06-08
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, celebrado em Brasília, em 11 de março de 2013. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743229&disposition=inline ]
Texto
2018-06-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743229&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-08-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1585032 ]