Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1970/2009 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 256/2010 : Decreto Legislativo nº 800 de 20/12/2010 ]
Data
21/10/2009
Apelido
[ PDC 1970/2009 > PDS 256/2010 : DLG-800-2010-12-20 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, assinado em Roma, em 23 de outubro de 2008.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2009-10-21;1970
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2010;256
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 800 de 20/12/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2010-12-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3412111&disposition=inline ]
Texto
2010-12-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3412102&disposition=inline ]
Texto
2010-09-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3412093&disposition=inline ]
Texto
2010-04-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3412084&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-04-20
Projeto de Decreto Legislativo [ Aprova o texto do Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, assinado em Roma, em 23 de outubro de 2008. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=993157&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-10-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=705525 ]

2023-01-28T03:55:34.000Z [ 1125749 ]