Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3032/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 333/2004 : Decreto Legislativo nº 802 de 05/11/2004 ]
Data
14/01/2003
Apelido
[ PDC 3032/2003 > PDS 333/2004 : DLG-802-2004-11-05 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA FRANCISCANA DE CODÓ - MARANHÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Codó, Estado do Maranhão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-14;3032
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;333
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 802 de 05/11/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3686394&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111453 ]

2023-01-28T03:43:27.000Z [ 1063231 ]