Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1140/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 440/2001 : Decreto Legislativo nº 100 de 23/05/2002 ]
Data
04/09/2001
Apelido
[ PDC 1140/2001 > PDS 440/2001 : DLG-100-2002-05-23 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO QUILOMBO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rio Largo, Estado de Alagoas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-04;1140
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;440
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 100 de 23/05/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-04-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4343368&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=78109 ]

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