Revista

Revista de contratos públicos

2012 [2017, 2016, ..., 2013, 2012]

341.352

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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2012

Revista de contratos públicos: RCP
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Artigos por ano(exibir todos)

2017» A execução dos contratos públicos na Diretiva 2014/24/UE / Paulo Linhares Dias.
   v. 6, n. 11, p. 97–114, mar./ago., 2017.
» Integração de preocupações ambientais na contratação pública / Pedro Costa Gonçalves.
   v. 6, n. 11, p. 115–136, mar./ago., 2017.
» O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o seu regime jurídico / Rafael Véras de Freitas.
   v. 6, n. 11, p. 137–174, mar./ago., 2017.
» A admissibilidade das cláusulas de modulação do dever de indenizar nos contratos da administração pública / Bruno Grego-Santos.
   v. 6, n. 11, p. 9–33, mar./ago., 2017.
» Considerações sobre um ano de vigência do sistema de contratação na Lei de empresas estatais (Lei nº 13.303/2016) / Clóvis Alberto Bertolini de Pinho.
   v. 6, n. 11, p. 35–54, mar./ago., 2017.
» A "relativização" da supremacia do interesse público: análise da ampliação da incidência da teoria das obrigações civis aos contratos administrativos / Fernando Henrique Franco de Aquino.
   v. 6, n. 11, p. 55–79, mar./ago., 2017.
» A possibilidade de extinção dos consórcios durante a execução do contrato administrativo: uma análise crítica do Parecer nº 00919/2012/TG/PFE/DNIT da Advocacia-Geral da União / Marcelo Gonçalves.
   v. 6, n. 11, p. 81–95, mar./ago., 2017.

2016» Termos aditivos contratuais e pedidos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de Parceria público-privada: o caso da PPP da linha 4 (amarela) do metrô de São Paulo / Murilo Ruiz Ferro.
   v. 5, n. 9, p. 89–117, fev./ago., 2016.
» Modificação e rescisão do contrato na nova diretiva europeia da contratação pública / Pedro Matias Pereira, Carla Machado.
   v. 5, n. 9, p. 119–141, fev./ago., 2016.
» Critérios de adjudicação: o (novo) conceito de oferta economicamente mais vantajosa nas directivas europeias da contratação pública / Teresa Almeida.
   v. 5, n. 9, p. 143–170, fev./ago., 2016.
» A Directiva 2014/23, da União Europeia, relativa à adjudicação de contratos de concessão / Vasco Moura Ramos.
   v. 5, n. 9, p. 171–197, fev./ago., 2016.
» Princípios da contratação pública nas novas diretivas da União Europeia / Ana Raquel Gonçalves Moniz.
   v. 5, n. 9, p. 9–42, fev./ago., 2016.
» Sobre o instituto jurídico da visita técnica e a interpretação atualmente adotada pela administração pública sobre esse tema / Gustavo Brugnoli Ribeiro Cambraia.
   v. 5, n. 9, p. 69–87, fev./ago., 2016.

2015» Contrato administrativo e soberania do estado: referência ao problema do outsourcing de funções de soberania nos domínios da segurança pública, da defesa nacional e do sistema prisional / Jorge André Alves Correia.
   v. 5, n. 8, p. 89–109, set./fev., 2015.
» Direito administrativo global, financiamentos internacionais e licitações públicas / Leonardo Coelho Ribeiro, Daniel Silva Pereira.
   v. 5, n. 8, p. 111–132, set./fev., 2015.
» As organizações do terceiro sector no novo regime da contratação pública da União Europeia / Licínio Lopes Martins.
   v. 5, n. 8, p. 133–147, set./fev., 2015.
» Remuneração variável nos contratos administrativos: um instrumento do princípio da eficiência / Nadja Lírio do Valle Marques da Silva.
   v. 5, n. 8, p. 149–171, set./fev., 2015.
» A realização de finalidades acessórias, transversais e/ou horizontais na contratação pública / Thiago Lima Breus.
   v. 5, n. 8, p. 173–196, set./fev., 2015.
» A atividade de estruturação de projetos de infraestrutura sob o formato de contratos de concessão: um panorama dos desafios incidentes e instrumentos jurídicos à disposição da administração pública / Bruno Gazzaneo Belsito.
   v. 5, n. 8, p. 9–44, set./fev., 2015.
» A consensualidade contemporânea: os exemplos do fomento, do acordo substitutivo de sanção administrativa e o procedimento de manifestação de interesse (PMI) / Eduardo Ramos Caron Tesserolli.
   v. 5, n. 8, p. 45–62, set./fev., 2015.
» A regulação dos contratos públicos na União Europeia e noutras partes do mundo / Fernando Oliveira Silva.
   v. 5, n. 8, p. 63–88, set./fev., 2015.
» A fase de liquidação de despesas públicas na fiscalização dos contratos administrativos / Luiz Gustavo de Andrade.
   v. 4, n. 7, p. 91–110, mar./ago., 2015.
» A insuficiência das cláusulas exorbitantes como critério de distinção dos contratos da administração: estudo dos contratos de locação de imóveis urbanos / Mariana Bueno Resende.
   v. 4, n. 7, p. 111–130, mar./ago., 2015.
» Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA) / Pedro Cerqueira Gomes.
   v. 4, n. 7, p. 131–140, mar./ago., 2015.
» Contratações públicas no setor de petróleo / Vitor Rhein Schirato.
   v. 4, n. 7, p. 141–153, mar./ago., 2015.
» Legalidade e consensualidade: a administração precisa de lei para fazer acordos? / Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho.
   v. 4, n. 7, p. 9–18, mar./ago., 2015.
» Estudo jurídico sobre o Decreto nº 61.371/2015 (o "decreto dos PMIs") do estado de São Paulo / André Castro Carvalho, Murilo Ruiz Ferro.
   v. 4, n. 7, p. 19–32, mar./ago., 2015.
» Inovação tecnológica e contratação pública: uma análise do setor de defesa brasileiro / André Luís Vieira.
   v. 4, n. 7, p. 33–61, mar./ago., 2015.
» Project finance e medidas de reequilíbrio financeiro: uma nota analítica / António Martins.
   v. 4, n. 7, p. 63–77, mar./ago., 2015.
» Contratualização e governança europeia / João Nuno Calvão da Silva.
   v. 4, n. 7, p. 79–89, mar./ago., 2015.

2014» Mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviço público / José Carlos de Oliveira, Fernanda de Mello Matos.
   v. 3, n. 5, p. 85–106, mar./ago., 2014.
» O project finance no Código dos Contratos públicos português e no Direito da União Européia / Licínio Lopes Martins, Filipa Oliveira.
   v. 3, n. 5, p. 107–122, mar./ago., 2014.
» As relações entre o público e o privado nas Parcerias Público-Privadas / Luiz Felipe Hadlich Miguel.
   v. 3, n. 5, p. 123–135, mar./ago., 2014.
» Por uma teoria geral dos contratos que abarque os contratos públicos / Pedro Henrique Braz de Vita.
   v. 3, n. 5, p. 137–155, mar./ago., 2014.
» O valor do contrato no Código dos Contratos Públicos português / Pedro Matias Pereira, Rui Mesquita Guimarães.
   v. 3, n. 5, p. 157–177, mar./ago., 2014.
» O concurso de concepção no Código dos Contratos Públicos português e no Direito da União Européia: algumas considerações / Vasco Moura Ramos.
   v. 3, n. 5, p. 179–196, mar./ago., 2014.
» Gestão de contratos administrativos / André Luís Vieira.
   v. 3, n. 5, p. 9–32, mar./ago., 2014.
» Alocação de riscos em contratos de concessão comum e de PPPs: Do rebus sic stantibus ao Pacta Sunt Servanda? / Fabiane Tessari Lima da Silva.
   v. 3, n. 5, p. 33–46, mar./ago., 2014.
» As peculiaridades da rescisão de contrato administrativo por lentidão na execução: uma análise do inciso III do artigo 78 da Lei nº8.666/93 / Fernando Vernalha Guimarães, Silvio Felipe Guidi.
   v. 3, n. 5, p. 47–58, mar./ago., 2014.
» A mutabilidade e incompletude na regulação por contrato e a função integrativa das Agências / Flávio Amaral Garcia.
   v. 3, n. 5, p. 59–83, mar./ago., 2014.

2013» Locação de ativos / Floriano de Azevedo Marques Neto, Carlos Eduardo Bergamini Cunha.
   v. 2, n. 3, p. 99–129, mar./ago., 2013.
» A natureza jurídica do contrato de gestão com as organizações sociais e suas repercussões no sistema de controle pelos Tribunais de Contas / Fernando Borges Mânica, Fernando Menegat.
   v. 2, n. 3, p. 125–170, mar./ago., 2013.
» A actividade urbanística e o sistema europeu da contratação pública: a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Européia / Licínio Lopes Martins.
   v. 2, n. 3, p. 131–172, mar./ago., 2013.
» Favorece la colaboración público-privada el principio de estabilidad en los presupuestos del sector público?: reflexiones desde una coyuntura de crisis / Patricia Valcárcel Fernández.
   v. 2, n. 3, p. 173–199, mar./ago., 2013.
» A regulação do mercado da contratação pública / Pedro Costa Gonçalves.
   v. 2, n. 3, p. 201–208, mar./ago., 2013.
» Contraprestação pública nos contratos de PPP: natureza jurídica, momento de disponibilização e a figura do aporte de recursos / Rafael Wallbach Schwind.
   v. 2, n. 3, p. 209–236, mar./ago., 2013.
» As cláusulas exorbitantes diante da contratualizção administrativa / Thiago Marrara.
   v. 2, n. 3, p. 237–255, mar./ago., 2013.
» Apontamentos sobre a licitação para contratação de parcerias público-privadas / Caio de Souza Loureiro.
   v. 2, n. 3, p. 9–46, mar./ago., 2013.
» Aspectos jurídicos da licitação na parceira público-privada / Fernando Vernalha Guimarães.
   v. 2, n. 3, p. 73–97, mar./ago., 2013.

2012» Contratação pública e democracia participativa / José Pujol.
   v. 2, n. 2, p. 75–102, set./fev., 2012.
» Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da Administração Pública: problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reais / Maurício Portugal Ribeiro, Lucas Navarro Prado.
   v. 2, n. 2, p. 103–135, set./fev., 2012.
» Os fundamentos de afastamento da concorrência na contratação pública: diálogo luso-brasileiro / Miguel Assis Raimundo.
   v. 2, n. 2, p. 137–153, set./fev., 2012.
» Os Projectos de alteração das Directivas comunitárias relativas aos contratos públicos em geral e aos contratos de concessão em particular / Miguel Lucas Pires.
   v. 2, n. 2, p. 155–176, set./fev., 2012.
» Contratos administrativos e contratos da administração pública: pertinência da diferenciação? / Vitor Rhein Schirato.
   v. 2, n. 2, p. 177–186, set./fev., 2012.
» As licitações segundo a Lei nº 8.666: um jogo de dados viciados / André Janjácomo Rosilho.
   v. 2, n. 2, p. 9–37, set./fev., 2012.
» O aporte nas Parcerias público-privadas: algumas reflexões acerca das inovações instituídas na Lei nº 11.079/2004 / Bernardo Strobel Guimarães.
   v. 2, n. 2, p. 39–59, set./fev., 2012.
» Licitação pública e a negociação pré-contratual: a necessidade do diálogo público-privado / Egon Bockmann Moreira.
   v. 2, n. 2, p. 61–74, set./fev., 2012.
» Regime diferenciado de contratações: alguns apontamentos / Egon Bockmann Moreira, Fernando Vernalha Guimarães.
   v. 1, n. 1, p. 81–124, mar./ago., 2012.
» Contrato administrativo no Brasil: aspectos críticos da teoria e da prática / Fernando Dias Menezes de Almeida.
   v. 1, n. 1, p. 125–139, mar./ago., 2012.
» A possibilidade jurídica de alteração da configuração de consórcio de empresas contratado pela Administração Pública / Floriano de Azevedo Marques Neto, Carlos Eduardo Bergamini Cunha.
   v. 1, n. 1, p. 141–167, mar./ago., 2012.
» Reflexões sobre o princípio do julgamento objetivo das propostas: os desafios brasileiros e a experiência europeia / João Amaral e Almeida.
   v. 1, n. 1, p. 169–197, mar./ago., 2012.
» O equilibrio económico-financeiro do contrato administrativo: algumas reflexões / Licinio Lopes.
   v. 1, n. 1, p. 199–240, mar./ago., 2012.
» Nota sobre a contratualização na atividade administrativa / Odete Medauar.
   v. 1, n. 1, p. 241–249, mar./ago., 2012.
» Integração de preocupações concorrenciais nas regras da contratação pública / Pedro Costa Gonçalves.
   v. 1, n. 1, p. 251–284, mar./ago., 2012.
» Adjudicação e celebração do contrato (contratação publica vs. licitação) / Bernardo Azevedo.
   v. 1, n. 1, p. 11–53, mar./ago., 2012.
» Contratações públicas e o princípio da concorrência / Carlos Ari Sündfeld.
   v. 1, n. 1, p. 55–79, mar./ago., 2012.