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Pesquisa Avançada
Tipo
Revista
Título
Revista do direito da energia
Data
2004 [2007, 2006, 2005, 2004]
Classificação (
CDDir
)
341.3443
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Jazidas. Código de Minas [
341.344
]
»»»» Minérios nucleares. Energia atômica. Monopólio [
341.3443
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista do direito da energia
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, 2004.
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
SEN
Artigos por ano
(exibir todos)
2007
»
Os aspectos fiscais da exigência de impostos de importação e de IPI na importação de equipamentos que compõem os grupos eletrogêneos
/ Mauro Sérgio Lima e Silva, Marcelo Bez Debatin da Silveira.
v. 4, n. 5, p. 97–114, mar., 2007.
»
Transferência de energia e a tributação pelo ICMS
/ Ricardo M. Debatin da Silveira, Carolina Romanini Miguel.
v. 4, n. 5, p. 115–121, mar., 2007.
»
Gasodutos através de fronteiras. Redução e financiamentos e riscos: há alternativas plausíveis?
/ Stephen Adekunle Adegun.
v. 4, n. 5, p. 122–147, mar., 2007.
»
A necessidade da conceituação do interesse público para a gestão dos recursos hídricos
/ Afonso Henrique Moreira Santos, Sandro Masseli.
v. 4, n. 5, p. 12–36, mar., 2007.
»
O contrato de concessão de exploração de petróleo e gás
/ Alexandre Santos de Aragão. --
v. 4, n. 5, p. 37–78, mar., 2007.
»
A China e a Índia apostam na nucleoletricidade
/ Amaury Porto de Oliveira.
v. 4, n. 5, p. 79–89, mar., 2007.
»
A validade das cláusulas arbritais avançadas em contratos administrativos
/ Eduardo Augusto de Oliveira Ramires.
v. 4, n. 5, p. 90–96, mar., 2007.
2006
»
Ética na arbitragem
/ João Caio Goulart Penteado.
v. 3, n. 4, p. 88–102, mar., 2006.
»
A arbitragem na indústria do petróleo
/ Marcelo Mello, Bruno Werneck, Maria Manuela Andrade.
v. 3, n. 4, p. 103–116, mar., 2006.
»
O papel do árbitro
/ Selma Ferreira Lemes.
v. 3, n. 4, p. 117–128, mar., 2006.
»
Desenvolvimento sustentável e Direito ambiental
/ Célia Bernardes, Ernesto Rezende Neto, Vania Curi Yazbek.
v. 3, n. 4, p. 129–138, mar., 2006.
»
Considerações finais. A mediação, a arbitragem no setor de energia e a lei nº 8.987 de 1995
/ Maria D'Assunção Costa.
v. 3, n. 4, p. 139–143, mar., 2006.
»
A arbitragem e os três poderes
/ Antonio de Sousa Corrêa Meyer.
v. 3, n. 4, p. 12–33, mar., 2006.
»
Arbitragem na indústria do petróleo no direito brasileiro
/ Carmem Beatriz Tiburcio e Suzana Medeiros.
v. 3, n. 4, p. 34–87, mar., 2006.
2005
»
Gás natural: nueva regulacion argentina y su impacto en la relaciones internacionales
/ Ximena Valle.
v. 2, n. 3, p. 90–101, jul., 2005.
»
Existe monopólio do fio?
/ Carlos Ari Sundfeld e Jacinto Arruda Câmara.
v. 2, n. 3, p. 102–129, jul., 2005.
»
Limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: uma visão do direito comparado
/ Isabel de Almeida Prado e Carolina Walther-Meade.
v. 2, n. 3, p. 130–142, jul., 2005.
»
Comercialização de energia elétrica
/ Solange David.
v. 2, n. 3, p. 13–22, jul., 2005.
»
O processo de mediação: funtamentação (i. e. fundamentação) epistemológica, características e princípios
/ André Gomma de Azevedo.
v. 2, n. 3, p. 23–60, jul., 2005.
»
O futuro do petróleo: perspectivas jurídicas
/ Marilda Rosado de Sá Ribeiro.
v. 2, n. 3, p. 61–78, jul., 2005.
»
A regulação cambial na importação de gás natural no Brasil
/ Luis Alberto Laboissière Ambrosio e Adriano Schnur.
v. 2, n. 3, p. 79–89, jul., 2005.
2004
»
A intervenção do Estado no domínio econômico dentro do contexto da crise energética do ano de 2001
/ João Bosco Euclides da Silva.
v. 1, n. 2, p. 43–127, out., 2004.
»
Aspectos constitucionais da implantação de políticas públicas econômicas
/ Rogério Emílio de Andrade.
v. 1, n. 2, p. 128–143, out., 2004.
»
Regulação da economia: conceito e características contemporâneas
/ Alexandre Santos de Aragão.
v. 1, n. 2, p. 144–201, out., 2004.
»
A tutela constitucional entre desenvolvimento econômico e maior ambiente ecologicamente equilibrado
/ André Ramos Tavares. --
v. 1, n. 2, p. 202–218, out., 2004.
»
Dos efeitos da valoração do "Fator X" na revisão tarifária das empresas distribuidoras de gás canalizado
/ Maria do Carmo Figueiredo de Almeida, André Serrão Borges de Sampaio.
v. 1, n. 2, p. 219–235, out., 2004.
»
Prescrição e decadência administrativa
/ Maria D'Assunção Costa.
v. 1, n. 2, p. 236–251, out., 2004.
»
As agências reguladoras e "contrato" de gestão
/ Helena de Araújo Lopes Xavier.
v. 1, n. 2, p. 13–35, out., 2004.
»
A independência da ANEEL nos novos anteprojetos de lei
/ Cecília Vidigal Monteiro de Barros.
v. 1, n. 2, p. 36–42, out., 2004.
»
O setor elétrico norte-americano: o apagão, de 14 de agosto de 2003 de Nova York e região. Aspectos legais e respostas práticas e políticas
/ James F. Bowe, Jr.
v. 1, n. 1, p. 86–112, abr., 2004.
»
Energia elétrica - diretivas da Comunidade Européia: geração, transmissão, distribuição e regulação do mercado de energia
/ Tiago Meireles de Amorim e Rita Leandro Vasconcelos.
v. 1, n. 1, p. 113–124, abr., 2004.
»
O papel da lei de concorrência européia na liberalização do setor de energia
/ Cani Fernández e Ana Malheiro.
v. 1, n. 1, p. 125–136, abr., 2004.
»
As fontes alternativas renováveis de energia e a sociedade: uma análise institucional
/ Afonso Henriques Moreira Santos, Jamil Haddad e Sandro Masseli,
v. 1, n. 1, p. 137–159, abr., 2004.
»
Análise comparativa da regulação internacional referente às energias renováveis
/ Osvaldo Soliano Pereira, Kleber Carvalho, Eduardo Allatta.
v. 1, n. 1, p. 160–183, abr., 2004.
»
Fontes alternativas de energia: aspectos ambientais e estratégicos - segurança dos sistemas
/ Vilson Daniel Christofari.
v. 1, n. 1, p. 184–197, abr., 2004.
»
Acordos Internacionais: harmonização
/ José Fernandez.
v. 1, n. 1, p. 198–208, abr., 2004.
»
Contratos de energia: uma visão contenciosa
/ Maury Silva.
v. 1, n. 1, p. 209–217, abr., 2004.
»
Visão global da reforma tributária
/ Sylvio Fernando Paes de Barros Jr. e José Antônio Salvador Martho.
v. 1, n. 1, p. 218–222, abr., 2004.
»
A reforma tributária e o setor elétrico
/ Antonio S. Giacomini Jr.
v. 1, n. 1, p. 223–224, abr., 2004.
»
Atribuições das agências reguladoras: peculiariedades do modelo brasileiro
/ Sérgio Varella Bruna.
v. 1, n. 1, p. 18–27, abr., 2004.
»
A participação social na regulação: as audiências e consultas públicas - vinculação
/ Rosolea Miranda Folgosi.
v. 1, n. 1, p. 28–40, abr., 2004.
»
Experiência brasileira nos contratos de produção de petróleo: aspectos relevantes - cessão de contratos
/ Marcelo de Oliveira Mello.
v. 1, n. 1, p. 41–47, abr., 2004.
»
Aspectos jurídicos básicos da produção de petróleo nos EUA
/ Felipe Eluf Creazzo e Mark O'Donoghue.
v. 1, n. 1, p. 48–57, abr., 2004.
»
A regulação do transporte de gás na Europa
/ Rafique Khan.
v. 1, n. 1, p. 58–67, abr., 2004.
»
Aspectos concorrenciais do gás natural
/ Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
v. 1, n. 1, p. 68–85, abr., 2004.
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