Tipo
Revista
 

Título
Revista Opinião Jurídica. --
 

Data
2003 [2008, 2007, ..., 2004, 2003]
 

Ementa

Resumo:Aborda vários ramos do Direito, tratando da teoria, da dogmática e da crítica.

 

Classificação (CDDir)
340
 

 
DIREITO [ 340 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2003
Revista Opinião Jurídica. --
   Imprenta: Fortaleza, Faculdade Christus, 2003.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Artigos por ano(exibir todos)
2008» Análises dos aspectos civis e constitucionais do abuso do direito / Ivo César Barreto de Carvalho. --
   v. 6, n. 10, p. 88–103, 2008.
» A cidadania ambiental e a conscientização ecológica: uma análise crítica de uma pesquisa de campo realizada no campus Dom Luís da Faculdade Christus / Martasus Gonçalves Almeida, Germana Parente Neiva Belchior. --
   v. 6, n. 10, p. 104–115, 2008.
» Biodireito: instrumento de reflexão da ética da vida / Paulo César Barros Monteiro. --
   v. 6, n. 10, p. 116–130, 2008.
» A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito francês / Sérgio Bruno Araújo Rebouças. --
   v. 6, n. 10, p. 131–146, 2008.
» A reclamação constitucional / Trycia Alexandre Carneiro de Melo Jorge, Nagibe de Melo Jorge Neto. --
   v. 6, n. 10, p. 147–163, 2008.
» Inexigibilidade de multas tributárias do contribuinte na sua falência / Vinicíus José Marques Gontijo. --
   v. 6, n. 10, p. 164–179, 2008.
» Por uma poética do direito: introdução a uma teoria imaginária do direito (e da totalidade) / Willis Santiago Guerra Filho. --
   v. 6, n. 10, p. 180–223, 2008.
» Positivismo / Friedrich Müller. --
   v. 6, n. 10, p. 224–231, 2008.
» Les droits et libertes fondamentaux en France: genese d'une qualification / Véronique Champeil-Desplats. --
   v. 6, n. 10, p. 232–259, 2008.
» A inconstitucionalidade da lei complementar nº 116/2003 quanto à incidência tributária do ISS sobre o licenciamento e/ou cessão de direito de software / Ana Paula Martins Albuquerque. --
   v. 6, n. 10, p. 9–32, 2008.
» Por uma nova concepção jurídica de cidadania / Christianny Diógenes Maia. --
   v. 6, n. 10, p. 33–45, 2008.
» O ensino jurídico e a metáfora do espaço / Edith Maria Barbosa Ramos. --
   v. 6, n. 10, p. 46–55, 2008.
» Thanátos e os paradoxos da biotecnologia: da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988 / Gabrielle Bezerra Sales. --
   v. 6, n. 10, p. 56–72, 2008.
» Notas sobre democracia, liberdade e igualdade / Hugo de Brito Machado Segundo. --
   v. 6, n. 10, p. 73–87, 2008.
2007» A criminalização dos movimentos sociais e sua possível institucionalização normativa: a luta por terras no MST no interior do Paraná - o caso de quedas do Iguaçu / Daniele Comin Martins. --
   v. 5, n. 9, p. 84–104, 2007.
» O estagiário e o risco do vínculo de emprego / Fernando Basto Ferraz. --
   v. 5, n. 9, p. 105–118, 2007.
» O direito e a caverna / Gretha Leite Maia, Zaneir Gonçalves Teixeira. --
   v. 5, n. 9, p. 119–129, 2007.
» Apresentação formal de trabalhos acadêmicos / Horácio Wanderlei Rodrigues. --
   v. 5, n. 9, p. 127–164, 2007.
» Decadência e prescrição / Ives Gandra da Silva Martins. --
   v. 5, n. 9, p. 165–181, 2007.
» Direito natural e temas preliminares no estudo do direito. Concepção ética do direito / João Batista Herkenhoff. --
   v. 5, n. 9, p. 182–193, 2007.
» Breves reflexões sobre multas de trânsito em Fortaleza / Mônica Barroso. --
   v. 5, n. 9, p. 194–212, 2007.
» A perspectiva atual da liberdade de imprensa no Brasil / Paulo Eduardo Magnani Fabrício, Bruno Queiroz Oliveira. --
   v. 5, n. 9, p. 213–228, 2007.
» O testamento em geral / Silvio de Salvo Venosa. --
   v. 5, n. 9, p. 229–240, 2007.
» A nova jurisdição constitucional e a efetivação dos direitos sociais / Tânia Montenegro Teixeira. --
   v. 5, n. 9, p. 241–264, 2007.
» Salários: aspectos econômicos considerados para a sua determinação / Alexandre Antonio Bruno da Silva, Anna Luisa Barbosa Dias de Carvalho. --
   v. 5, n. 9, p. 11–27, 2007.
» Paradigmas e desafios pós-modernos / Paulo Ferreira da Cunha. --
   v. 5, n. 9, p. 265–299, 2007.
» Hermenêutica constitucional concretista: implicações para a efetividade do direito à educação / Ana Elisabeth Bastos de Miranda. --
   v. 5, n. 9, p. 28–50, 2007.
» Elementos para a constituição de um pensamento jurídico crítico na America Latina / Antonio Carlos Wolkmer. --
   v. 5, n. 9, p. 51–83, 2007.
2006» Direito racional e burocracia: fundamentos do capitalismo moderno em Max Weber / Gerardo Clésio Maia Arruda. --
   v. 4, n. 8, p. 87–100, 2006.
» Microatividades e pequenas atividades econômicas beneficiárias da Lei Complementar n. 123/2006: o artigo 3º do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte / Gladston Mamede. --
   v. 4, n. 8, p. 101–132, 2006.
» Da inexistência do dever de praticar preços iguais nas vendas à vista e no cartão / Hugo de Brito Machado. --
   v. 4, n. 8, p. 133–144, 2006.
» Introdução à teoria tridimensional do direito em Miguel Reale / João Maurício Adeodato. --
   v. 4, n. 8, p. 145–160, 2006.
» Crise de paradigmas na pós-modernidade: algumas reflexões / Juliana Sombra Peixoto. --
   v. 4, n. 8, p. 161–175, 2006.
» Da concessão da guarda e seus efeitos previdenciários / Marcos José Nogueira de Souza Filho. --
   v. 4, n. 8, p. 176–187, 2006.
» Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais / Nestor Eduardo Araruna Santiago. --
   v. 4, n. 8, p. 188–200, 2006.
» Considerações teórico-práticas sobre o ensino jurídico / Plauto Faraco de Azevedo. --
   v. 4, n. 8, p. 201–210, 2006.
» A assessoria jurídica popular como prática de educação jurídica inovadora e propositora de direito crítico / Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques. --
   v. 4, n. 8, p. 211–224, 2006.
» O poder(oso) judiciário: aspectos institucionais que afastam o cidadão da justiça estatal / Vanna Coelho Cabral. --
   v. 4, n. 8, p. 225–244, 2006.
» Teoria possibilita do direito e da filosofia (como teoria filosófica fundamental de base fenomenológica): proposta de investigação / Willis Santiago Guerra Filho. --
   v. 4, n. 8, p. 245–258, 2006.
» O papel do registro civil na construção do Estado / Eric Millard. --
   v. 4, n. 8, p. 259–269, 2006.
» O delito de evasão de divisas 20 anos depois: sua redefinição típica em face das modificações da política cambial brasileira / Andrés Zenker Andrei, Luciano Feldens. --
   v. 4, n. 8, p. 11–44, 2006.
» Apontamentos acerca das dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais sociais / Alexandre Antonio Bruno da Silva, Ana Isabel Modena Strada. --
   v. 4, n. 8, p. 45–56, 2006.
» A participação política das minorias / Filippe Augusto dos Santos Nascimento. --
   v. 4, n. 8, p. 57–86, 2006.
» A agonia de um modelo de Estado / Fernando Basto Ferraz.
   v. 4, n. 7, p. 96–110, 2006.
» Lei de cotas e participação da mulher na vida política brasileira / Gerardo Clésio Maia Arruda.
   v. 4, n. 7, p. 111–123, 2006.
» Trabalhos para disciplinas de cursos e programas integrantes da educação superior / Horácio Wanderlei Rodrigues.
   v. 4, n. 7, p. 124–144, 2006.
» A indisponibilidade de bens "on-line" na execução fiscal e o postulado da proporcionalidade / Hugo de Brito Machado Segundo.
   v. 4, n. 7, p. 145–159, 2006.
» Constituição, proporcionalidade e direitos fundamentais: o direito penal entre proibição de excesso e de insuficiência / Ingo Wolfgang Sarlet.
   v. 4, n. 7, p. 160–209, 2006.
» A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no novo código civil brasileiro / Ivo César Barreto de Carvalho.
   v. 4, n. 7, p. 210–226, 2006.
» Capacidade de testar e capacidade de adquirir por testamento / Sílvio de Salvo Venosa.
   v. 4, n. 7, p. 227–244, 2006.
» A cobrança pelo uso da água bruta: aspectos legais / Alexandre Aguiar Maia.
   v. 4, n. 7, p. 11–27, 2006.
» Por que morrer? / Ana Paula Martins Albuquerque.
   v. 4, n. 7, p. 28–41, 2006.
» Hannah Arendt e o ensin o jurídico no Brasil / Andréa Maria Alves Coelho.
   v. 4, n. 7, p. 42–57, 2006.
» Ação direta de inconstitucionalidade por omissão ao parágrafo único do art. 146 da Constituição do Estados do Ceará / Carlos Augusto Medeiros de Andrade.
   v. 4, n. 7, p. 58–75, 2006.
» O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário / Fabio Roberto D'Ávila.
   v. 4, n. 7, p. 76–95, 2006.
2005» O processo: espaço de descoberta ou de construção de verdades? / Rodrigues, Horácio Wanderlei
   v. 3, n. 5, p. 97–110, 2005.
» Imunidade tributária do livro eletrônico / Machado, Hugo de Brito, 1940
   v. 3, n. 5, p. 111–135, 2005.
» Os institutos de Direito Privado e o Direito Tributário / Carvalho, Ivo César Barreto de
   v. 3, n. 5, p. 136–159, 2005.
» Noções teóricas fundamentais sobre a coisa julgada material / Lopes Filho, Juraci Mourão
   v. 3, n. 5, p. 160–175, 2005.
» Considerações sobre o sistema partidário no Brasil / Oliveira, Bruno Queiroz
   v. 3, n. 5, p. 9–20, 2005.
» Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto / Luiz Guilherme Marinoni.
   v. 3, n. 5, p. 188–201, 2005.
» Inovações no Direito Administrativo Brasileiro / Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
   v. 3, n. 5, p. 202–222, 2005.
» Extinção da punibilidade nos crimes tributários / Santiago, Nestor Eduardo Araruna
   v. 3, n. 5, p. 223–236, 2005.
» A ação monitória como instrumento à tutela jurisdicional efetiva / Ribeiro, Polyana D'Oliveira
   v. 3, n. 5, p. 237–255, 2005.
» Desafiando o trabalho infantil: um confronto necessário / Moreira, Sandra Helena Lima
   v. 3, n. 5, p. 256–271, 2005.
» Direito de superfície / Venosa, Silvio de Salvo, 1945
   v. 3, n. 5, p. 272–280, 2005.
» Repensando o controle de constitucionalidade por omissão no Brasil (à luz do Direito Comparado) / Braga, Valescka e Silva
   v. 3, n. 5, p. 281–310, 2005.
» Por uma crítica fenomenológica ao formalismo da ciência dogmático-jurídica / Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
   v. 3, n. 5, p. 311–320, 2005.
» A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética: entre influência e encantamento / Mathieu, Bertrand
   v. 3, n. 5, p. 321–334, 2005.
» A codificação em face do Conselho Constitucional / Verpeaux, Michel
   v. 3, n. 5, p. 349–366, 2005.
» O direito na sociedade do risco / Giorgi, Raffaele De
   v. 3, n. 5, p. 383–394, 2005.
» Sísifo no limite do imponderável ou direitos sociais como limites ao poder reformador / Bedê, Fayga Silveira
   v. 3, n. 5, p. 21–48, 2005.
» Princípio constitucional da igualdade e o Direito do Trabalho / Ferraz, Fernando Basto
   v. 3, n. 5, p. 49–81, 2005.
» Mandado de injunção e dissídio coletivo trabalhista: comparações, distinções e vantagens / Lima, Francisco Gérson Marques de
   v. 3, n. 5, p. 82–96, 2005.
2004» Carl Schmitt, o Estado total e o guardião da constituição / Bercovici, Gilberto
   v. 2, n. 4, p. 96–105, 2004.
» Cobrança de IPTU sobre túmulos e similares / Mamede, Gladston
   v. 2, n. 4, p. 106–119, 2004.
» Ética política na República de Platão / Hamilton Teixeira dos Santos Júnior. --
   v. 2, n. 4, p. 120–130, 2004.
» A supremacia constitucional como garantia do contribuinte / Machado, Hugo de Brito, 1940
   v. 2, n. 4, p. 131–153, 2004.
» Contribuições sociais "gerais" e a integridade do sistema tributário brasileiro / Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978
   v. 2, n. 4, p. 154–168, 2004.
» Mediação e casas de mediação em Fortaleza / Carvalho, Isabel Freitas de
   v. 2, n. 4, p. 169–178, 2004.
» O direito e as relações internacionais no pensamento de Immanuel Kant / Jeanine Nicolazzi Philippi. --
   v. 2, n. 4, p. 179–192, 2004.
» Súmulas vinculante e impeditiva de recurso / Souza, José Barcelos de
   v. 2, n. 4, p. 193–197, 2004.
» O interrogatório como meio de defesa: lei 10.792/2003 / Ada Pellegrini Grinover.
   v. 2, n. 4, p. 9–21, 2004.
» Tutelas de urgência: estudo sobre cautelar e antecipação de tutela / Lopes Filho, Juraci Mourão
   v. 2, n. 4, p. 198–220, 2004.
» Breves considerações sobre a prova no Processo Penal dos crimes tributários / Santiago, Nestor Eduardo Araruna
   v. 2, n. 4, p. 221–230, 2004.
» A invocação do interesse público em matéria tributária / Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
   v. 2, n. 4, p. 231–244, 2004.
» Poderes de investigação do Ministério Público no combate à corrupção / Bastos, Rosaura, Moreira Brito
   v. 2, n. 4, p. 245–251, 2004.
» Democracia em Aritóteles / Reginaldo, Sídney Guerra
   v. 2, n. 4, p. 252–265, 2004.
» Notas acerca da nacionalidade / Braga, Valeschka e Silva
   v. 2, n. 4, p. 266–280, 2004.
» Observações sobre o significado jurídico da responsabilidade política / Millard, Eric
   v. 2, n. 4, p. 281–298, 2004.
» Sobre constituições (1974) / Müller, Friedrich
   v. 2, n. 4, p. 316–322, 2004.
» Justiça, ética e cidadania: apontamentos para a democratização do judiciário / Marques Neto, Agostinho Ramalho
   v. 2, n. 4, p. 22–36, 2004.
» A nova redação do art. 544, § 1º CPC: autenticação de peças e responsabilidade do advogado / Cristiano Reis Juliani. --
   v. 2, n. 4, p. 37–42, 2004.
» De que Constituição se fala quando se fala de Constituição? / Bedê, Fayga Silveira
   v. 2, n. 4, p. 43–56, 2004.
» Manicômios e o princípio da dignidade da pessoa humana: estudos preliminars à luz do direito e da bioética / Gonçalves, Flávio José Moreira
   v. 2, n. 4, p. 57–68, 2004.
» A nova competência material da Justiça do Trabalho: considerações iniciais sobre a emenda constitucional n. 45, de 08/12/2004 / Lima, Francisco Gérson Marques de
   v. 2, n. 4, p. 69–95, 2004.
» Sistema constitucional da seguridade social / Silva, José Afonso da, 1925
   v. 2, n. 3, p. 93–102, 2004.
» Bloco de constitucionalidade: os sistemas francês e espanhol / Lima, Francisco Gérson Marques de
   v. 2, n. 3, p. 103–111, 2004.
» Apontamentos sobre o (des)respeito à essência e à força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 / Braga, Valeschka e Silva
   v. 2, n. 3, p. 112–130, 2004.
» A jurisdição sob a ótica dos direitos fundamentais / Lopes Filho, Juraci Mourão
   v. 2, n. 3, p. 131–148, 2004.
» O princípio da proporcionalidade constitucional e os limites materiais do poder constituinte derivado reformados: exigência de razoabilidade das emendas constitucionais / Muriack, Maurício
   v. 2, n. 3, p. 149–170, 2004.
» Críticas à teoria das gerações (ou mesmo dimensões) dos direitos fundamentais / Lima, George Marmelstein
   v. 2, n. 3, p. 171–182, 2004.
» O direito fundamental aos meios executivos / Marques, Roberta Lia Sampaio de Araújo
   v. 2, n. 3, p. 183–194, 2004.
» Morosidade da justiça e recursos / Souza, José Barcelos de
   v. 2, n. 3, p. 195–203, 2004.
» Tribunal do júri popular e julgamento justo: análise dos projetos de Lei n. 2.491/2003, 2.858/2004 e n. 976/2003 / Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
   v. 2, n. 3, p. 204–212, 2004.
» O Empresário no código civil brasileiro / Gontijo, Vinicius José Marques
   v. 2, n. 3, p. 213–229, 2004.
» A teoria da ação comunicativa em Jürgen Habermas / Santos, Antonia Cláudia Lopes dos
   v. 2, n. 3, p. 230–239, 2004.
» Sobre a estrutura medieval do pensamento filosófico e jurídico / Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
   v. 2, n. 3, p. 9–26, 2004.
» Direito, política e constituição / Gonçalves, Flávio José Moreira
   v. 2, n. 3, p. 27–33, 2004.
» O Estado e seus (des)caminhos econômicos / Bedê, Fayga Silveira
   v. 2, n. 3, p. 34–52, 2004.
» Os processos de integração econômica regional na Europa e nas Américas: breve abordagem histórico-jurídico-evolutiva / Carvalho, Leonardo Arquimimo de
   v. 2, n. 3, p. 53–78, 2004.
» Fluidez do Direito do Trabalho contemporâneo e o retrocesso no âmbito dos Direitos Sociais: sinônimo de (pós)modernidade? / Moreira, Sandra Helena Lima
   v. 2, n. 3, p. 79–92, 2004.
2003» Princípios e regras: como distinguir esses tipos de normas jurídicas? / Braga, Valeschka e Silva
   v. 1, n. 2, p. 95–104, 2003.
» A erosão normativa da constituição e os seus reflexos sobre a justicialização dos direitos fundamentais sociais / Fayga Silveira Bedê. --
   v. 1, n. 2, p. 105–116, 2003.
» Direitos sociais nas constituições brasileiras / Ferraz, Fernando Basto
   v. 1, n. 2, p. 117–136, 2003.
» Direito à igualdade e ações afirmativas / Ramos, Edith Maria Barbosa
   v. 1, n. 2, p. 137–146, 2003.
» A contribuição da doutrina cristã para os direitos fundamentais na Constituição brasileira / Marques, Roberta Lia Sampaio de Araújo
   v. 1, n. 2, p. 147–160, 2003.
» Direitos humanos na Terceira Idade: primeiras impressões sobre o estatuto do idoso / Oliveira, Marcus Vinicíus Amorim de
   v. 1, n. 2, p. 161–170, 2003.
» O discurso do direito político / Lima, Francisco Meton Marques de
   v. 1, n. 2, p. 171–176, 2003.
» A atualidade do tratado político de Baruch Spinoza / Flávio José Moreira Gonçalves, --
   v. 1, n. 2, p. 177–186, 2003.
» A dissolução parcial das sociedades no Novo Código Civil / Silva, Alexandre Antônio Bruno da
   v. 1, n. 2, p. 187–199, 2003.
» Os efeitos da declaração de inelegibilidade e efetividade do processo eleitoral / Ribeiro, Polyana D'Oliveira
   v. 1, n. 2, p. 200–209, 2003.
» Da proibição de excesso ("übermassverbot") à proibição de proteção deficiente ("untermassverbot"): de como não há blindagem contra normas penais inconstitucionais / Lenio Luiz Streck. --
   v. 1, n. 2, p. 9–40, 2003.
» Da objetividade jurídica na parte especial do Código Penal Brasileiro / Santiago, Nestor Eduardo Araruna
   v. 1, n. 2, p. 41–54, 2003.
» O projeto referente ao inquérito policial / José Barcelos de Souza.
   v. 1, n. 2, p. 55–80, 2003.
» Julgamento antecipado da lide no Processo Penal / Pequeno, Luiz Antônio Abrantes
   v. 1, n. 2, p. 81–89, 2003.
» Sobre o direito / Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
   v. 1, n. 2, p. 90–94, 2003.
» Ações afirmativas: princípio de justiça social como estratégia de igualdade / Moreira, Sandra Helena Lima
   v. 1, n. 1, p. 94–106, 2003.
» Criminologia e direito: uma aproximação necessária / Oliveira, Marcus Vinicíus Amorim de
   v. 1, n. 1, p. 107–112, 2003.
» Processo de subjetivação, economia popular e constituição de competência comunitária / Farias Filho, Zózimo
   v. 1, n. 1, p. 113–121, 2003.
» Visão geral do novo Código civil / Miguel Reale.
   v. 1, n. 1, p. 9–17, 2003.
» O giro ético-valorativo no Novo Código Civil / Lima, Francisco Meton Marques de
   v. 1, n. 1, p. 18–35, 2003.
» A ética da "Disregard Doctrine" no Código Civil de 2002 / Melo Junior, Regnoberto Marques de
   v. 1, n. 1, p. 36–39, 2003.
» A disciplina do contrato preliminar no novo código civil brasileiro / Rodolfo M. V. Pamplona Filho.
   v. 1, n. 1, p. 40–49, 2003.
» O regime dos contratos comerciais plurilaterais do código civil de 2002 / Alexandre Antônio Bruno da Silva.
   v. 1, n. 1, p. 50–57, 2003.
» O argumento da justiça: uma visão crítica ao ideologizado / Lima, Francisco Gérson Marques de
   v. 1, n. 1, p. 58–64, 2003.
» Constitucionalização dos direitos humanos / Braga, Valeschka e Silva
   v. 1, n. 1, p. 65–75, 2003.
» O crime organizado e a defesa da probidade administrativa / Bastos, Rosaura Moreira Brito
   v. 1, n. 1, p. 76–80, 2003.
» Os princípios constitucionais tributários da legalidade e da anterioridade em face da emenda constitucional n. 32, de 11.09.2001 / Santiago, Nestor Eduardo Araruna
   v. 1, n. 1, p. 81–93, 2003.



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