Publicação: Texto - Português
2003
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
Descrição Física: 3 v.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
Descrição Física: 3 v.
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2005» Poder constituinte: uma categoria ainda válida em nossos dias? = Constituent power : still a valid category in our days? / Hugo César Araújo de Gusmão. --
n. 6, p. 95–118, jul./dez., 2005.
» A idéia de Constituição entre a literatura, botânica e geometria, ou seja: seis diversas concepções geométricas da árvore da Constituição e uma única, idêntica cláusula de Ulisses = L'idea di Costituzione fra letteratura, botanica e geometria ovvero : sei diverse concezioni geometriche dell' albero della costituzione e un'unica, identica clausola d'Ulisse / Spadaro, Antonino
n. 6, p. 119–145, jul./dez., 2005.
» Reinterpretando o direito constitucional =: (Re) Constructing the constitutional rights / Soares, Ricardo Maurício Freire
n. 6, p. 146–156, jul./dez., 2005.
» Interpretação e teoria dos valores: retorno à constituição = Interpretazione e teoria del valori : tornare alla costituzione / Gaetano Azzariti. --
n. 6, p. 157–168, jul./dez., 2005.
» Requisitos formais e requisitos substanciais das constituições =: Requisiti formali e requisiti sostanziali delle costituzioni / Fenucci, Fulvio
n. 6, p. 169–177, jul./dez., 2005.
» O décimo segundo camelo de Luhmann e o § 3º do art. 5º da Constituição brasileira acrescido pela Emenda constitucional nº 45: inconstitucionalidade a partir de uma visão extradogmática do direito tendo como paradigma a alopoiese jurídica / Carlos Alberto Simões de Tomaz. --
n. 6, p. 178–200, jul./dez., 2005.
» Constitucionalismo e interpretação =: Constitutionalism and interpretation / Magalhães, José Luiz Quadros de, 1962
n. 6, p. 201–210, jul./dez., 2005.
» O jurisdicionado e a aparente crise do princípio da coisa julgada =: The citizen and the apparent crisis of the res judicata principle / Flávia Pereira Hill. --
n. 6, p. 10–22, jul./dez., 2005.
» Autopoiese e Constituição: os limites da hierarquia e as possibilidades da circularidade = autopoiese and constitution : the limits of hierarchy and the possibilities of continuity / Germano Schwartz. --
n. 6, p. 211–224, jul./dez., 2005.
» A natureza normativa dos princípios =: The normative nature of principles / Ricardo Marcondes Martins. --
n. 6, p. 225–258, jul./dez., 2005.
» Uma teoria sobre a teoria da constituição / Ives Gandra da Silva Martins. --
n. 6, p. 259–267, jul./dez., 2005.
» Constituição e democracia: entre liberalismo e comunitarismo = Constitution and democracy : between liberalism and comunitarism / João Paulo Allain Teixeira. --
n. 6, p. 268–280, jul./dez., 2005.
» A teoria da Constituição à luz da teoria da norma: um enfoque com destaque para as normas de direitos sociais = The constitucional theory according to the normative theory : the importance of the analysis to the social rights / Correia, Marcus Orione Gonçalves
n. 6, p. 281–303, jul./dez., 2005.
» O município como ente federado: uma nova perspectiva para a questão da participação = The municipaly as a federal entity : a new perspective to the participation issue / Liberato, Gustavo Tavares Cavalcanti
n. 6, p. 304–330, jul./dez., 2005.
» Integração regional e direito internacional: um estudo sobre as transformações na ordem interna dos estados-membros de uma associação regional de integração econômica = Regional integration and international rights : a study about the transformation in the order of states members and a regional association of economic integration / Barza, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro
n. 6, p. 331–345, jul./dez., 2005.
» Teoria da constituição: contornos epistemológicos = Constitution theory : epistemological form / Horta, José Luiz Borges
n. 6, p. 346–357, jul./dez., 2005.
» Teoria do Direito e fabricação de decisões: a contribuição de Benjamin N. Cardozo = Theory of law and decision making : the contribution of Benjamin N. Cardozo / Halis, Denis de Castro
n. 6, p. 358–374, jul./dez., 2005.
» Política e Direito: da dupla natureza da noção de soberania = Politic and rights : from the double nature of the sovereignty idea / Kritsch, Raquel
n. 6, p. 375–399, jul./dez., 2005.
» Princípios constitucionais: a matriz hermenêutica como possibilitadora da concretização dos princípios = Constitutional principle : main hermeneutic as enable of the materialization of the principle / Garcia, Jaci Rene Costa
n. 6, p. 400–411, jul./dez., 2005.
» Direito judicial e teoria da constituição / Emerson Garcia. --
n. 6, p. 412–435, jul./dez., 2005.
» La constitucionalización europea y sus desencantos: claves para una lectura post-estatalista = Europe constitucionalism and their desenchantment. Elements to a reading / Pisarello, Gerardo
n. 6, p. 436–467, jul./dez., 2005.
» Constituição e diversidade cultural: em busca de uma teoria intercultural = Constitution and cultural diversity : search of a new intercultural theory / Galindo, Bruno
n. 6, p. 468–487, jul./dez., 2005.
» Bloque de constitucionalidad =: Constitucional obstruction / José Miguel Onaindia. --
n. 6, p. 488–494, jul./dez., 2005.
» Intangibilidade dos direitos como imodificabilidade do texto: o caminho italiano ao documento constitucional = Intangibilita dei diritti come immodificabilita del testo : la via italiana alla scrittura costituzionale / Michele Carducci. --
n. 6, p. 495–508, jul./dez., 2005.
» Os intérpretes da constituição e as funções da teoria constitucional =: Gli interpreti della costituzione e le funzioni della teoria costituzionale / Pinelli, Cesare
n. 6, p. 509–522, jul./dez., 2005.
» Las lagunas de la ideología liberal: el caso de la Constitución europea = / Herrera Flores, Joaquín
n. 6, p. 23–55, jul./dez., 2005.
» Teoria geral do direito constitucional: a contribuição do marxismo = general theory of constitutional law : the marxism contribution / Lora Alarcón, Pietro de Jesús
n. 6, p. 553–569, jul./dez., 2005.
» Civilidade: verbete = Civility : entry / Modesto, Luiz Sergio
n. 6, p. 571–576, jul./dez., 2005.
» Civility: entry = Civilidade : verbete / Modesto, Luiz Sergio
n. 6, p. 577–583, jul./dez., 2005.
» Mitos e ideologias constitucionais: reflexões sobre a neutralidade do Supremo Tribunal Federal = Myths and constitutional ideologies : considerations about the neutrality of Supreme court / Lunardi, Soraya Regina Gasparetto
n. 6, p. 585–600, jul./dez., 2005.
» Desafios da Constituição europeia à teoria constitucional =: Challenges of Europe constitucional theory / Cunha, Paulo Ferreira da, 1959
n. 6, p. 602–614, jul./dez., 2005.
» Normas não escritas entre leis e outras ciências. Novo institucionalismo como um paradigma de interpretação de normas não escritas =: Unwritten rules between law and other sciences. Neo-intitutionalism as a paradigm of the interpretation of unwritten rules / Gianmario Demuro. --
n. 6, p. 615–617, jul./dez., 2005.
» El fundamento de los derechos humanos =: The basis of human rights / Horacio Gentile, Jorge
n. 6, p. 56–63, jul./dez., 2005.
» O estado comunitário: uma reviravolta no direito constitucional = Lo stato comunitario : una svolta nel diritto costituzionale / Manzella, Andrea
n. 6, p. 618–634, jul./dez., 2005.
» A Constituição da Europa x Mercosul: Mercosul, a integração dos tratados e a questão da aproximação em terreno educacional / Monica Herman Salem Caggiano. --
n. 6, p. 635–641, jul./dez., 2005.
» Constitucionalismo e direito natural uma relação inelidível =: Constitucionalism and natural law : an ineligible relationship / Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934
n. 6, p. 642–653, jul./dez., 2005.
» Sombras e luzes na constitucionalização da Carta dos direitos fundamentais da união européia =: Ombres et lumiéres de la constitutionnalisation de la charte des droits fondamentaux de l'union européenne / Laurence Burgorgue-Larsen. --
n. 6, p. 64–85, jul./dez., 2005.
» O sistema das fontes do Direito no tratado constitucional europeu =: Il sistema delle fonti del diritto nel trattato constituzionale europeo / Celotto, Alfonso
n. 6, p. 86–94, jul./dez., 2005.
» Limite constitucional ao direito de propriedade pela função social / Nicz, Alvacir Alfredo
n. 5, p. 100–111, jan./jun., 2005.
» Princípio da separação dos poderes: os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais / Emerson Garcia.
n. 5, p. 112–136, jan./jun., 2005.
» Nova leitura do processo hermenêutico dos princípios constitucionais de direito privado segundo a racionalidade do outro / Souza, Artur César de
n. 5, p. 137–159, jan./jun., 2005.
» Proteção constitucional da privacidade e a internet / Emerson Ike Coan. --
n. 5, p. 10–17, jan./jun., 2005.
» Alimentos, sexo e afeto / Maria Berenice Dias. --
n. 5, p. 160–172, jan./jun., 2005.
» A recepção dos princípios constitucionais no novo direito de família codificado / Eduardo de Oliveira Leite.
n. 5, p. 173–184, jan./jun., 2005.
» Emenda constitucional n° 45/2004 / Monica Herman Salem Caggiano. --
n. 5, p. 185–204, jan./jun., 2005.
» Direitos fundamentais e relações entre particulares: anotações sobre a teoria dos imperativos de tutela / Wilson Steinmetz. --
n. 5, p. 203–215, jan./jun., 2005.
» Princípios constitucionais de direito privado: uma análise a partir de uma concepção jusfilosófica / Salgado, Gisele Mascarelli
n. 5, p. 216–224, jan./jun., 2005.
» O princípio da proteção à propriedade intelectual e sua função social na constituição federal de 1988 / Antonio Carlos Morato. --
n. 5, p. 225–235, jan./jun., 2005.
» Situação atual do art. 4º da lei de introdução ao código civil / Barroso, Lucas Abreu
n. 5, p. 236–242, jan./jun., 2005.
» A prisão civil por dívida e os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidade / Ruiz, Ivan Aparecido
n. 5, p. 243–263, jan./jun., 2005.
» O direito à vida no Código civil à luz da Constituição / Ives Gandra da Silva Martins. --
n. 5, p. 18–27, jan./jun., 2005.
» Transposições entre a constituição do Brasil e novo código civil / Tavares, André Ramos, 1972
n. 5, p. 264–276, jan./jun., 2005.
» Contributo à dinâmica da chamada desapropriação judicial: diálogo entre constituição, direito e processo / Ramos, Glauco Gumerato
n. 5, p. 277–297, jan./jun., 2005.
» Anistia desvirtuada / Hélio Bicudo. --
n. 5, p. 28–33, jan./jun., 2005.
» Dialética da reconciliação: a evolução do direito privado e do direito público do apogeu da ordem liberal até a consolidação do estado social de direito / José Carlos Evangelista Araújo. --
n. 5, p. 298–347, jan./jun., 2005.
» Direitos fundamentais e direito privado, Claus-Wilhelm Canaris / Conci, Luiz Guilherme Arcaro
n. 5, p. 349–356, jan./jul., 2005.
» Derecho constitucional y derecho privado, Konrad Hesse / Milan, Yara Maria Martins Nicolau
n. 5, p. 357–359, jan./jul., 2005.
» A força normativa da constituição, Konrad Hesse e a essência da constituição, Ferdinand Lassalle / Elaine Parpinelli Moreno Vessoni. --
n. 5, p. 360–366, jan./jul., 2005.
» Drittwirkung de direitos fundamentais e associações privadas / André Rufino do Vale. --
n. 5, p. 368–385, jan./jun., 2005.
» La dimensione statale tra integrazione europea e disarticolazione del sistema delle autonomie / Chieffi, Lorenzo
n. 5, p. 34–41, jan./jun., 2005.
» Lei do tribunal constitucional, 1953 / Austria. Lei do Tribunal Constitucional
n. 5, p. 387–412, jan./jun., 2005.
» Tutela constitucional del derecho a la autodeterminación informativa en Costa Rica / Carvajal Pérez, Marvin
n. 5, p. 415–428, jan./jun., 2005.
» Princípios constitucionais do direito de autor / Ascensão, José de Oliveira, 1932
n. 5, p. 429–442, jan./jun., 2005.
» Os efeitos das decisões de inconstitucionalidade: técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade / Gilmar Ferreira Mendes. --
n. 5, p. 443–464, jan./jun., 2005.
» A dimensão estatal entre integração européia e desarticulação do sistema das autonomias / Chieffi, Lorenzo
n. 5, p. 42–49, jan./jun., 2005.
» A tutela da posse na constituição e no novo Código civil / Teori Albino Zavascki. --
n. 5, p. 50–61, jan./jun., 2005.
» Que fazer com o inimigo?: um comentário a Rasul versus George W. Bush, Rumsfeld versus Padilla e Hamdi versus Rumsfeld / Pereira, J. A. Teles
n. 5, p. 62–80, jan./jun., 2005.
» Tratamento constitucional em relação à união estável e o risco da aplicação excessiva: proposta para uma teoria crítica dos princípios constitucionais no direito privado / Paschoal, Frederico A
n. 5, p. 81–90, jan./jun., 2005.
» O interrogatório como meio de defesa: lei 10.792/2003 / Ada Pellegrini Grinover. --
n. 5, p. 91–99, jan./jun., 2005.
n. 6, p. 95–118, jul./dez., 2005.
» A idéia de Constituição entre a literatura, botânica e geometria, ou seja: seis diversas concepções geométricas da árvore da Constituição e uma única, idêntica cláusula de Ulisses = L'idea di Costituzione fra letteratura, botanica e geometria ovvero : sei diverse concezioni geometriche dell' albero della costituzione e un'unica, identica clausola d'Ulisse / Spadaro, Antonino
n. 6, p. 119–145, jul./dez., 2005.
» Reinterpretando o direito constitucional =: (Re) Constructing the constitutional rights / Soares, Ricardo Maurício Freire
n. 6, p. 146–156, jul./dez., 2005.
» Interpretação e teoria dos valores: retorno à constituição = Interpretazione e teoria del valori : tornare alla costituzione / Gaetano Azzariti. --
n. 6, p. 157–168, jul./dez., 2005.
» Requisitos formais e requisitos substanciais das constituições =: Requisiti formali e requisiti sostanziali delle costituzioni / Fenucci, Fulvio
n. 6, p. 169–177, jul./dez., 2005.
» O décimo segundo camelo de Luhmann e o § 3º do art. 5º da Constituição brasileira acrescido pela Emenda constitucional nº 45: inconstitucionalidade a partir de uma visão extradogmática do direito tendo como paradigma a alopoiese jurídica / Carlos Alberto Simões de Tomaz. --
n. 6, p. 178–200, jul./dez., 2005.
» Constitucionalismo e interpretação =: Constitutionalism and interpretation / Magalhães, José Luiz Quadros de, 1962
n. 6, p. 201–210, jul./dez., 2005.
» O jurisdicionado e a aparente crise do princípio da coisa julgada =: The citizen and the apparent crisis of the res judicata principle / Flávia Pereira Hill. --
n. 6, p. 10–22, jul./dez., 2005.
» Autopoiese e Constituição: os limites da hierarquia e as possibilidades da circularidade = autopoiese and constitution : the limits of hierarchy and the possibilities of continuity / Germano Schwartz. --
n. 6, p. 211–224, jul./dez., 2005.
» A natureza normativa dos princípios =: The normative nature of principles / Ricardo Marcondes Martins. --
n. 6, p. 225–258, jul./dez., 2005.
» Uma teoria sobre a teoria da constituição / Ives Gandra da Silva Martins. --
n. 6, p. 259–267, jul./dez., 2005.
» Constituição e democracia: entre liberalismo e comunitarismo = Constitution and democracy : between liberalism and comunitarism / João Paulo Allain Teixeira. --
n. 6, p. 268–280, jul./dez., 2005.
» A teoria da Constituição à luz da teoria da norma: um enfoque com destaque para as normas de direitos sociais = The constitucional theory according to the normative theory : the importance of the analysis to the social rights / Correia, Marcus Orione Gonçalves
n. 6, p. 281–303, jul./dez., 2005.
» O município como ente federado: uma nova perspectiva para a questão da participação = The municipaly as a federal entity : a new perspective to the participation issue / Liberato, Gustavo Tavares Cavalcanti
n. 6, p. 304–330, jul./dez., 2005.
» Integração regional e direito internacional: um estudo sobre as transformações na ordem interna dos estados-membros de uma associação regional de integração econômica = Regional integration and international rights : a study about the transformation in the order of states members and a regional association of economic integration / Barza, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro
n. 6, p. 331–345, jul./dez., 2005.
» Teoria da constituição: contornos epistemológicos = Constitution theory : epistemological form / Horta, José Luiz Borges
n. 6, p. 346–357, jul./dez., 2005.
» Teoria do Direito e fabricação de decisões: a contribuição de Benjamin N. Cardozo = Theory of law and decision making : the contribution of Benjamin N. Cardozo / Halis, Denis de Castro
n. 6, p. 358–374, jul./dez., 2005.
» Política e Direito: da dupla natureza da noção de soberania = Politic and rights : from the double nature of the sovereignty idea / Kritsch, Raquel
n. 6, p. 375–399, jul./dez., 2005.
» Princípios constitucionais: a matriz hermenêutica como possibilitadora da concretização dos princípios = Constitutional principle : main hermeneutic as enable of the materialization of the principle / Garcia, Jaci Rene Costa
n. 6, p. 400–411, jul./dez., 2005.
» Direito judicial e teoria da constituição / Emerson Garcia. --
n. 6, p. 412–435, jul./dez., 2005.
» La constitucionalización europea y sus desencantos: claves para una lectura post-estatalista = Europe constitucionalism and their desenchantment. Elements to a reading / Pisarello, Gerardo
n. 6, p. 436–467, jul./dez., 2005.
» Constituição e diversidade cultural: em busca de uma teoria intercultural = Constitution and cultural diversity : search of a new intercultural theory / Galindo, Bruno
n. 6, p. 468–487, jul./dez., 2005.
» Bloque de constitucionalidad =: Constitucional obstruction / José Miguel Onaindia. --
n. 6, p. 488–494, jul./dez., 2005.
» Intangibilidade dos direitos como imodificabilidade do texto: o caminho italiano ao documento constitucional = Intangibilita dei diritti come immodificabilita del testo : la via italiana alla scrittura costituzionale / Michele Carducci. --
n. 6, p. 495–508, jul./dez., 2005.
» Os intérpretes da constituição e as funções da teoria constitucional =: Gli interpreti della costituzione e le funzioni della teoria costituzionale / Pinelli, Cesare
n. 6, p. 509–522, jul./dez., 2005.
» Las lagunas de la ideología liberal: el caso de la Constitución europea = / Herrera Flores, Joaquín
n. 6, p. 23–55, jul./dez., 2005.
» Teoria geral do direito constitucional: a contribuição do marxismo = general theory of constitutional law : the marxism contribution / Lora Alarcón, Pietro de Jesús
n. 6, p. 553–569, jul./dez., 2005.
» Civilidade: verbete = Civility : entry / Modesto, Luiz Sergio
n. 6, p. 571–576, jul./dez., 2005.
» Civility: entry = Civilidade : verbete / Modesto, Luiz Sergio
n. 6, p. 577–583, jul./dez., 2005.
» Mitos e ideologias constitucionais: reflexões sobre a neutralidade do Supremo Tribunal Federal = Myths and constitutional ideologies : considerations about the neutrality of Supreme court / Lunardi, Soraya Regina Gasparetto
n. 6, p. 585–600, jul./dez., 2005.
» Desafios da Constituição europeia à teoria constitucional =: Challenges of Europe constitucional theory / Cunha, Paulo Ferreira da, 1959
n. 6, p. 602–614, jul./dez., 2005.
» Normas não escritas entre leis e outras ciências. Novo institucionalismo como um paradigma de interpretação de normas não escritas =: Unwritten rules between law and other sciences. Neo-intitutionalism as a paradigm of the interpretation of unwritten rules / Gianmario Demuro. --
n. 6, p. 615–617, jul./dez., 2005.
» El fundamento de los derechos humanos =: The basis of human rights / Horacio Gentile, Jorge
n. 6, p. 56–63, jul./dez., 2005.
» O estado comunitário: uma reviravolta no direito constitucional = Lo stato comunitario : una svolta nel diritto costituzionale / Manzella, Andrea
n. 6, p. 618–634, jul./dez., 2005.
» A Constituição da Europa x Mercosul: Mercosul, a integração dos tratados e a questão da aproximação em terreno educacional / Monica Herman Salem Caggiano. --
n. 6, p. 635–641, jul./dez., 2005.
» Constitucionalismo e direito natural uma relação inelidível =: Constitucionalism and natural law : an ineligible relationship / Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934
n. 6, p. 642–653, jul./dez., 2005.
» Sombras e luzes na constitucionalização da Carta dos direitos fundamentais da união européia =: Ombres et lumiéres de la constitutionnalisation de la charte des droits fondamentaux de l'union européenne / Laurence Burgorgue-Larsen. --
n. 6, p. 64–85, jul./dez., 2005.
» O sistema das fontes do Direito no tratado constitucional europeu =: Il sistema delle fonti del diritto nel trattato constituzionale europeo / Celotto, Alfonso
n. 6, p. 86–94, jul./dez., 2005.
» Limite constitucional ao direito de propriedade pela função social / Nicz, Alvacir Alfredo
n. 5, p. 100–111, jan./jun., 2005.
» Princípio da separação dos poderes: os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais / Emerson Garcia.
n. 5, p. 112–136, jan./jun., 2005.
» Nova leitura do processo hermenêutico dos princípios constitucionais de direito privado segundo a racionalidade do outro / Souza, Artur César de
n. 5, p. 137–159, jan./jun., 2005.
» Proteção constitucional da privacidade e a internet / Emerson Ike Coan. --
n. 5, p. 10–17, jan./jun., 2005.
» Alimentos, sexo e afeto / Maria Berenice Dias. --
n. 5, p. 160–172, jan./jun., 2005.
» A recepção dos princípios constitucionais no novo direito de família codificado / Eduardo de Oliveira Leite.
n. 5, p. 173–184, jan./jun., 2005.
» Emenda constitucional n° 45/2004 / Monica Herman Salem Caggiano. --
n. 5, p. 185–204, jan./jun., 2005.
» Direitos fundamentais e relações entre particulares: anotações sobre a teoria dos imperativos de tutela / Wilson Steinmetz. --
n. 5, p. 203–215, jan./jun., 2005.
» Princípios constitucionais de direito privado: uma análise a partir de uma concepção jusfilosófica / Salgado, Gisele Mascarelli
n. 5, p. 216–224, jan./jun., 2005.
» O princípio da proteção à propriedade intelectual e sua função social na constituição federal de 1988 / Antonio Carlos Morato. --
n. 5, p. 225–235, jan./jun., 2005.
» Situação atual do art. 4º da lei de introdução ao código civil / Barroso, Lucas Abreu
n. 5, p. 236–242, jan./jun., 2005.
» A prisão civil por dívida e os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidade / Ruiz, Ivan Aparecido
n. 5, p. 243–263, jan./jun., 2005.
» O direito à vida no Código civil à luz da Constituição / Ives Gandra da Silva Martins. --
n. 5, p. 18–27, jan./jun., 2005.
» Transposições entre a constituição do Brasil e novo código civil / Tavares, André Ramos, 1972
n. 5, p. 264–276, jan./jun., 2005.
» Contributo à dinâmica da chamada desapropriação judicial: diálogo entre constituição, direito e processo / Ramos, Glauco Gumerato
n. 5, p. 277–297, jan./jun., 2005.
» Anistia desvirtuada / Hélio Bicudo. --
n. 5, p. 28–33, jan./jun., 2005.
» Dialética da reconciliação: a evolução do direito privado e do direito público do apogeu da ordem liberal até a consolidação do estado social de direito / José Carlos Evangelista Araújo. --
n. 5, p. 298–347, jan./jun., 2005.
» Direitos fundamentais e direito privado, Claus-Wilhelm Canaris / Conci, Luiz Guilherme Arcaro
n. 5, p. 349–356, jan./jul., 2005.
» Derecho constitucional y derecho privado, Konrad Hesse / Milan, Yara Maria Martins Nicolau
n. 5, p. 357–359, jan./jul., 2005.
» A força normativa da constituição, Konrad Hesse e a essência da constituição, Ferdinand Lassalle / Elaine Parpinelli Moreno Vessoni. --
n. 5, p. 360–366, jan./jul., 2005.
» Drittwirkung de direitos fundamentais e associações privadas / André Rufino do Vale. --
n. 5, p. 368–385, jan./jun., 2005.
» La dimensione statale tra integrazione europea e disarticolazione del sistema delle autonomie / Chieffi, Lorenzo
n. 5, p. 34–41, jan./jun., 2005.
» Lei do tribunal constitucional, 1953 / Austria. Lei do Tribunal Constitucional
n. 5, p. 387–412, jan./jun., 2005.
» Tutela constitucional del derecho a la autodeterminación informativa en Costa Rica / Carvajal Pérez, Marvin
n. 5, p. 415–428, jan./jun., 2005.
» Princípios constitucionais do direito de autor / Ascensão, José de Oliveira, 1932
n. 5, p. 429–442, jan./jun., 2005.
» Os efeitos das decisões de inconstitucionalidade: técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade / Gilmar Ferreira Mendes. --
n. 5, p. 443–464, jan./jun., 2005.
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» Controle difuso de constitucionalidade nas ações coletivas / André Ramos Tavares.
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» Tribunal constitucional, juez ordinário e [y] una deuda pendiente de el legislador / Pablo Perez Tremps.
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» Direitos humanos e a jurisdição constitucional internacional / Flávia Piovesan.
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» O Senado e o controle de constitucionalidade / Sérgio Resende de Barros.
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» Aspectos da definição e objeto da argüição de descumprimento de preceito fundamental / José Néri da Silveira.
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» A guarda da constituição em Hans Kelsen / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
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» A introdução do controle de constitucionalidade difuso na Grécia: um caso de "ativismo judicial" na Europa do século XIX / Dimitri Dimoulis.
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» La justicia constitucional en el Ecuador: retrospectiva y futuro / Hernãn Salgado Pesantes.
n. 1, p. 79–96, jun./jul., 2003.
n. 1, p. 97–106, jan./jun., 2003.
» Controle difuso de constitucionalidade nas ações coletivas / André Ramos Tavares.
n. 1, p. 107–126, jan./jun., 2003.
» Tribunal constitucional, juez ordinário e [y] una deuda pendiente de el legislador / Pablo Perez Tremps.
n. 1, p. 127–146, jan./jun., 2003.
» Direitos humanos e a jurisdição constitucional internacional / Flávia Piovesan.
n. 1, p. 147–161, jan./jun., 2003.
» O Senado e o controle de constitucionalidade / Sérgio Resende de Barros.
n. 1, p. 163–180, jan./jun., 2003.
» Aspectos da definição e objeto da argüição de descumprimento de preceito fundamental / José Néri da Silveira.
n. 1, p. 181–192, jan./jun., 2003.
» Carl Schmitt, o Estado total e o guardião da Constituição / Gilberto Bercovici.
n. 1, p. 195–201, jan./jun., 2003.
» A guarda da constituição em Hans Kelsen / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
n. 1, p. 203–209, jan./jun., 2003.
» Igualdade e normas de igualdade / Friedrich Müller.
n. 1, p. 11–21, jan./jun., 2003.
» A introdução do controle de constitucionalidade difuso na Grécia: um caso de "ativismo judicial" na Europa do século XIX / Dimitri Dimoulis.
n. 1, p. 213–223, jan./jun., 2003.
» A igualdade e as ações afirmativas / Marco Aurélio Mendes de Farias.
n. 1, p. 23–26, jan./jun., 2003.
» La justicia constitucional en la actualidad: especial referencia a América latina / Pablo Perez Tremps.
n. 1, p. 29–39, jan./jul., 2003.
» El tribunal constitucional como tribunal de conflitos: los conflictos constitucionales / Javier Garcia Roca.
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» La justicia constitucional en el Ecuador: retrospectiva y futuro / Hernãn Salgado Pesantes.
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