Tipo
Revista
Título
Cadernos da Escola do Legislativo
Data
1994 [2021, 2019, ..., 1995, 1994]
Publicação: Texto - Português
1994
Cadernos da Escola do Legislativo / Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo.
Imprenta: Belo Horizonte, Escola do Legislativo, 1994.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Belo Horizonte, Escola do Legislativo, 1994.
Artigos por ano(exibir todos)
2021» Perspectivas institucionais para democracia participativa: participação popular no ciclo orçamentário e as emendas impositivas em Minas Gerais / Rodrigo Wagner Santos Ribeiro Filho, Fabiana de Menezes Soares, Danton Fillipe Grossi Gangana.
v. 23, n. 39, p. 87–112, Jan./jun., 2021.
» Um olhar crítico sobre as críticas às propostas de reforma tributária / Fabrício Augusto de Oliveira.
v. 23, n. 39, p. 13–38, jan./jun., 2021.
» O tempo e as políticas públicas tributárias: a regra da Constituição Mineira para garantia do debate parlamentar / Bernardo Motta Moreira.
v. 23, n. 39, p. 41–84, jan./jun., 2021.
v. 23, n. 39, p. 87–112, Jan./jun., 2021.
» Um olhar crítico sobre as críticas às propostas de reforma tributária / Fabrício Augusto de Oliveira.
v. 23, n. 39, p. 13–38, jan./jun., 2021.
» O tempo e as políticas públicas tributárias: a regra da Constituição Mineira para garantia do debate parlamentar / Bernardo Motta Moreira.
v. 23, n. 39, p. 41–84, jan./jun., 2021.
2019» A transferência do duodécimo ao Poder Legislativo municipal: divergentes entendimentos sobre sua forma de apuração / Isabella Virgínia Freire Biondini, Lídia Cristina Duarte.
v. 21, n. 36, p. 71–110, jul./ez., 2019.
» "Sobre nós mesmos": Menelick de Carvalho Netto e o Direito Constitucional brasileiro pós-1988 / David F. L. Gomes.
v. 21, n. 36, p. 111–162, jul./ez., 2019.
v. 21, n. 36, p. 71–110, jul./ez., 2019.
» "Sobre nós mesmos": Menelick de Carvalho Netto e o Direito Constitucional brasileiro pós-1988 / David F. L. Gomes.
v. 21, n. 36, p. 111–162, jul./ez., 2019.
2018» Análise do regime próprio de previdência dos servidores públicos militares do Estado de Minas Gerais / Gláucia Miranda e Matheus Miranda de Oliveira.
v. 20, n. 33, p. 75–96, jan./jun., 2018.
v. 20, n. 33, p. 75–96, jan./jun., 2018.
2017» A Lei de Cotas e a inclusão da pessoa com deficiência intelectual no mercado formal de trabalho brasileiro / Sérgio Sampaio Bezerra, Maria Tereza Feldner de Barros Cunha e Alexandre Pinto Coelho Keuffer Mendonça.
v. 19, n. 32, p. 39–66, jul./dez., 2017.
v. 19, n. 32, p. 39–66, jul./dez., 2017.
2016» Teoria crítica como abordagem pós-metafísica dos direitos humanos / Ademar Pozzatti Junior e Valentina Tâmara Haaga.
v. 18, n. 30, p. 167–192, jul./dez., 2016.
v. 18, n. 30, p. 167–192, jul./dez., 2016.
2015» Potencialidades e limites da lei: os paradoxos de nossa produção legislativa / José Alcione Bernardes Júnior.
v. 17, n. 28, p. 83–107, jul./dez., 2015.
» Burocracia e política no cenário da Administração pública. Agenda de pesquisa no contexto do Poder Legislativo / Valéria Santos Paiva Dias Lima.
v. 17, n. 28, p. 111–156, jul./dez., 2015.
» Estado de saúde e acesso à atenção primária à saúde nos municípios de Minas Gerais - 2003 e 2012 / Fátima Beatriz Carneiro Teixeira P. Fortes, Fillipe Rafael Silva Marques. --
v. 17, n. 28, p. 159–204, jul./dez., 2015.
» Instituições participativas e democratização da ação estatal: os conselhos municipais de patrimônio cultural de Minas Gerais / Mônica Barros de Lima Starling. --
v. 17, n. 28, p. 207–236, jul./dez., 2015.
» O caminho do risco: arte Kusiwa e inscrições urbanas no processo de reconhecimento de formas de expressão como patrimônio imaterial / Miracy Barbosa de Sousa Gustin, Liana Portilho Mattos, Felipe Bernardo Furtado Soares. --
v. 17, n. 28, p. 239–260, jul./dez., 2015.
» Direitos autorais e músicas vindas de conhecimentos e expressões tradicionais: estudo de caso da família Guiga / Paloma Elaine Santos Goulart, Célio Augusto Souza Pereira.
v. 17, n. 28, p. 263–294, jul./dez., 2015.
» Fundamentos da atividade legislativa no nível subnacional brasileiro: microinstituições e percepções em doze Estados da Federação / Júlio César Guimarães de Paula.
v. 17, n. 28, p. 11–51, jul./dez., 2015.
» Regulamento interno das Comissões: estudo de caso sobre a falta de norma regulamentadora na Câmara dos Deputados / Natália Morato Camargos.
v. 17, n. 28, p. 55–80, jul./dez., 2015.
» A força dos candidatos à eleição e o desempenho dos desafiantes: uma análise da competição nas eleições legislativas / Felipe Lima Eduardo.
v. 17, n. 27, p. 69–102, jan./jun., 2015.
» Organização e realização da campanha Assine + Saúde na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: aspectos técnicos e políticos / Bráulio Quirino Siffert, Simone Cristina Dufloth.
v. 17, n. 27, p. 105–136, jan./jun., 2015.
» A informação como meio de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): estudo aplicado no município de Belo Horizonte ao público-alvo com necessidades especiais / Ana Carolina de Oliveira, Simone Cristina Dufloth. --
v. 17, n. 27, p. 139–168, jan./jun., 2015.
» O Direito na Modernidade. Aspectos do sistema jurídico na Sociologia de Niklas Luhmann / Wladimir Rodrigues Dias.
v. 17, n. 27, p. 171–209, jan./jun., 2015.
» Deliberação, representação e desigualdade política / Bruno P. W. Reis, Natália S. Bueno. --
v. 17, n. 27, p. 11–44, jan./jun., 2015.
» Gestão do conhecimento, distribuição de poder, estruturas organizacionais: implicações para as instituições legislativas / Nilson Rodrigues de Assis. --
v. 17, n. 27, p. 47–66, jan./jun., 2015.
v. 17, n. 28, p. 83–107, jul./dez., 2015.
» Burocracia e política no cenário da Administração pública. Agenda de pesquisa no contexto do Poder Legislativo / Valéria Santos Paiva Dias Lima.
v. 17, n. 28, p. 111–156, jul./dez., 2015.
» Estado de saúde e acesso à atenção primária à saúde nos municípios de Minas Gerais - 2003 e 2012 / Fátima Beatriz Carneiro Teixeira P. Fortes, Fillipe Rafael Silva Marques. --
v. 17, n. 28, p. 159–204, jul./dez., 2015.
» Instituições participativas e democratização da ação estatal: os conselhos municipais de patrimônio cultural de Minas Gerais / Mônica Barros de Lima Starling. --
v. 17, n. 28, p. 207–236, jul./dez., 2015.
» O caminho do risco: arte Kusiwa e inscrições urbanas no processo de reconhecimento de formas de expressão como patrimônio imaterial / Miracy Barbosa de Sousa Gustin, Liana Portilho Mattos, Felipe Bernardo Furtado Soares. --
v. 17, n. 28, p. 239–260, jul./dez., 2015.
» Direitos autorais e músicas vindas de conhecimentos e expressões tradicionais: estudo de caso da família Guiga / Paloma Elaine Santos Goulart, Célio Augusto Souza Pereira.
v. 17, n. 28, p. 263–294, jul./dez., 2015.
» Fundamentos da atividade legislativa no nível subnacional brasileiro: microinstituições e percepções em doze Estados da Federação / Júlio César Guimarães de Paula.
v. 17, n. 28, p. 11–51, jul./dez., 2015.
» Regulamento interno das Comissões: estudo de caso sobre a falta de norma regulamentadora na Câmara dos Deputados / Natália Morato Camargos.
v. 17, n. 28, p. 55–80, jul./dez., 2015.
» A força dos candidatos à eleição e o desempenho dos desafiantes: uma análise da competição nas eleições legislativas / Felipe Lima Eduardo.
v. 17, n. 27, p. 69–102, jan./jun., 2015.
» Organização e realização da campanha Assine + Saúde na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: aspectos técnicos e políticos / Bráulio Quirino Siffert, Simone Cristina Dufloth.
v. 17, n. 27, p. 105–136, jan./jun., 2015.
» A informação como meio de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): estudo aplicado no município de Belo Horizonte ao público-alvo com necessidades especiais / Ana Carolina de Oliveira, Simone Cristina Dufloth. --
v. 17, n. 27, p. 139–168, jan./jun., 2015.
» O Direito na Modernidade. Aspectos do sistema jurídico na Sociologia de Niklas Luhmann / Wladimir Rodrigues Dias.
v. 17, n. 27, p. 171–209, jan./jun., 2015.
» Deliberação, representação e desigualdade política / Bruno P. W. Reis, Natália S. Bueno. --
v. 17, n. 27, p. 11–44, jan./jun., 2015.
» Gestão do conhecimento, distribuição de poder, estruturas organizacionais: implicações para as instituições legislativas / Nilson Rodrigues de Assis. --
v. 17, n. 27, p. 47–66, jan./jun., 2015.
2014» Gerenciamento de riscos fiscais como instrumento de sustentabilidade das contas públicas / Daniela Gomes Pereira, Isabella Virgínia Freire Blondini.
v. 16, n. 26, p. 93–132, ago./dez., 2014.
» A observância dos limites para despesas com pessoal entre Poderes e órgãos da União no período de 2000 a 2013 / Mariana Campagnoni, Orion Augusto Platt Neto, Flávio da Cruz.
v. 16, n. 26, p. 137–171, ago./dez., 2014.
» Aliados ou adversários na construção da notícia? Um estudo sobre a relação dos líderes da Assembleia Legislativa mineira com os jornalistas / Randy Razuq Ferreira, ângela Cristina Salgueiro Marques.
v. 16, n. 26, p. 175–204, ago./dez., 2014.
» Lei de acesso à informação: impactos efetivos na Câmara dos Deputados / Robson Luiz Fialho Coutinho, Roberto Campos da Rocha Miranda.
v. 16, n. 26, p. 209–234, ago./dez., 2014.
» A trajetória da mulher na política brasileira: as conquistas e a persistência de barreiras / Kamila Pagel de Oliveira. --
v. 16, n. 26, p. 11–49, ago./dez., 2014.
» Democracia participativa e deliberativa: congruências ou modelos em disputa? / Thales Torres Quintão.
v. 16, n. 26, p. 53–89, ago./dez., 2014.
» O mundo do atendimento público ao cidadão: estudo etnográfico sobre o call center da Câmara dos Deputados / Antonio Teixeira de Barros. --
v. 16, n. 25, p. 103–129, jan./jun., 2014.
» A política do ICMS Patrimônio Cultural em Minas Gerais como instrumento de indução à descentralização de ações de política pública no campo do patrimônio: potencialidades e limites / Isabella Virgínia Freire Biondini, Mônica Barros de Lima Starling, Flávio Lemos Carsalade. --
v. 16, n. 25, p. 133–179, jan./jun., 2014.
» Índice de Desempenho do Planejamento Governamental (ISDPP): instrumento de análise do desempenho do planejamento de programas públicos / Elisa Maria Pinto da Rocha, Jane Noronha Carvalhais, Luciana Cássia Nogueira. --
v. 16, n. 25, p. 183–211, jan./jun., 2014.
» A interação entre os mecanismos de accountability sob o prisma da análise de redes sociais: um estudo sobre a rede de monitoramento cidadão do projeto A1M / Antônio Carlos Ribeiro, Sílvio Salej Higgins. --
v. 16, n. 25, p. 13–43, jan./jun., 2014.
» O ICMS Patrimônio Cultural e a indução da política municipal de proteção patrimonial em Minas Gerais: o caso de Contagem / Adebal de Andrade Júnior, Carlos Aurélio Pimenta de Faria. --
v. 16, n. 25, p. 47–71, jan./jun., 2014.
» Concepções de pobreza e operacionalização do Índice de Pobreza Multidimensional para Minas Gerais / Bruno Lazzatotti Diniz Costa, Marcela Menezes Costa. --
v. 16, n. 25, p. 75–99, jan./jun., 2014.
v. 16, n. 26, p. 93–132, ago./dez., 2014.
» A observância dos limites para despesas com pessoal entre Poderes e órgãos da União no período de 2000 a 2013 / Mariana Campagnoni, Orion Augusto Platt Neto, Flávio da Cruz.
v. 16, n. 26, p. 137–171, ago./dez., 2014.
» Aliados ou adversários na construção da notícia? Um estudo sobre a relação dos líderes da Assembleia Legislativa mineira com os jornalistas / Randy Razuq Ferreira, ângela Cristina Salgueiro Marques.
v. 16, n. 26, p. 175–204, ago./dez., 2014.
» Lei de acesso à informação: impactos efetivos na Câmara dos Deputados / Robson Luiz Fialho Coutinho, Roberto Campos da Rocha Miranda.
v. 16, n. 26, p. 209–234, ago./dez., 2014.
» A trajetória da mulher na política brasileira: as conquistas e a persistência de barreiras / Kamila Pagel de Oliveira. --
v. 16, n. 26, p. 11–49, ago./dez., 2014.
» Democracia participativa e deliberativa: congruências ou modelos em disputa? / Thales Torres Quintão.
v. 16, n. 26, p. 53–89, ago./dez., 2014.
» O mundo do atendimento público ao cidadão: estudo etnográfico sobre o call center da Câmara dos Deputados / Antonio Teixeira de Barros. --
v. 16, n. 25, p. 103–129, jan./jun., 2014.
» A política do ICMS Patrimônio Cultural em Minas Gerais como instrumento de indução à descentralização de ações de política pública no campo do patrimônio: potencialidades e limites / Isabella Virgínia Freire Biondini, Mônica Barros de Lima Starling, Flávio Lemos Carsalade. --
v. 16, n. 25, p. 133–179, jan./jun., 2014.
» Índice de Desempenho do Planejamento Governamental (ISDPP): instrumento de análise do desempenho do planejamento de programas públicos / Elisa Maria Pinto da Rocha, Jane Noronha Carvalhais, Luciana Cássia Nogueira. --
v. 16, n. 25, p. 183–211, jan./jun., 2014.
» A interação entre os mecanismos de accountability sob o prisma da análise de redes sociais: um estudo sobre a rede de monitoramento cidadão do projeto A1M / Antônio Carlos Ribeiro, Sílvio Salej Higgins. --
v. 16, n. 25, p. 13–43, jan./jun., 2014.
» O ICMS Patrimônio Cultural e a indução da política municipal de proteção patrimonial em Minas Gerais: o caso de Contagem / Adebal de Andrade Júnior, Carlos Aurélio Pimenta de Faria. --
v. 16, n. 25, p. 47–71, jan./jun., 2014.
» Concepções de pobreza e operacionalização do Índice de Pobreza Multidimensional para Minas Gerais / Bruno Lazzatotti Diniz Costa, Marcela Menezes Costa. --
v. 16, n. 25, p. 75–99, jan./jun., 2014.
2013» O impacto do Parlamento Jovem sobre a confiança dos jovens mineiros / Guilherme Quaresma Gonçalves, Gabriel Ávila Casalecchi.
v. 15, n. 24, p. 71–103, jul./dez., 2013.
» Avaliação das políticas públicas no Brasil: aspectos políticos e fortalecimento da atividade / Iara Lima Vianna, Ernesto Friedrich Amaral.
v. 15, n. 24, p. 107–139, jul./dez., 2013.
» Municípios mineradores de Minas Gerais: comentários sobre a diversificação produtiva e sobre o Fundo de Exaustão e Assistência / Philipe Marques Carvalho Maciel.
v. 15, n. 24, p. 143–165, jul./dez., 2013.
» Cidadania online: o papel das novas Tecnologias de informação e comunicação (TICs) na ampliação do acesso à participação popular no Legislativo mineiro / Grazielle Mendes Soares.
v. 15, n. 24, p. 169–199, jul./dez., 2013.
» Indicadores de desempenho para parlamentos: o desafio de aferir práticas políticas / Humberto Dantas, Luciana Yeung.
v. 15, n. 24, p. 45–67, jul./dez., 2013.
» A cooperação na gestão das águas: estudo comparativo de três Comitês de Bacias Hidrográficas em Minas Gerais / Matilde de Souza. --
v. 15, n. 23, p. 103–131, jan./jun., 2013.
» De la ruptura a la convergencia: análises de la transición de los gobiernos neoliberales y el giro a la izquierda en Argentina y Brasil / Guilherme Andrade Silveira. --
v. 15, n. 23, p. 135–157, jan./jun., 2013.
» A ética do discurso e a formação do sujeito político em Habermas / Ângela Cristina Salgueiro Marques. --
v. 15, n. 23, p. 161–183, jan./jun., 2013.
» Estereótipos de mulheres políticas na mídia: quadros de análise com base em entrevista de Dilma Rousseff a Patrícia Poeta / Rayza Sarmento.
v. 15, n. 23, p. 41–59, jan./jun., 2013.
» A luta pelos direitos humanos infantojuvenis no Brasil / Paula Gabriela Mendes Lima.
v. 15, n. 23, p. 63–99, jan./jun., 2013.
v. 15, n. 24, p. 71–103, jul./dez., 2013.
» Avaliação das políticas públicas no Brasil: aspectos políticos e fortalecimento da atividade / Iara Lima Vianna, Ernesto Friedrich Amaral.
v. 15, n. 24, p. 107–139, jul./dez., 2013.
» Municípios mineradores de Minas Gerais: comentários sobre a diversificação produtiva e sobre o Fundo de Exaustão e Assistência / Philipe Marques Carvalho Maciel.
v. 15, n. 24, p. 143–165, jul./dez., 2013.
» Cidadania online: o papel das novas Tecnologias de informação e comunicação (TICs) na ampliação do acesso à participação popular no Legislativo mineiro / Grazielle Mendes Soares.
v. 15, n. 24, p. 169–199, jul./dez., 2013.
» Indicadores de desempenho para parlamentos: o desafio de aferir práticas políticas / Humberto Dantas, Luciana Yeung.
v. 15, n. 24, p. 45–67, jul./dez., 2013.
» A cooperação na gestão das águas: estudo comparativo de três Comitês de Bacias Hidrográficas em Minas Gerais / Matilde de Souza. --
v. 15, n. 23, p. 103–131, jan./jun., 2013.
» De la ruptura a la convergencia: análises de la transición de los gobiernos neoliberales y el giro a la izquierda en Argentina y Brasil / Guilherme Andrade Silveira. --
v. 15, n. 23, p. 135–157, jan./jun., 2013.
» A ética do discurso e a formação do sujeito político em Habermas / Ângela Cristina Salgueiro Marques. --
v. 15, n. 23, p. 161–183, jan./jun., 2013.
» Estereótipos de mulheres políticas na mídia: quadros de análise com base em entrevista de Dilma Rousseff a Patrícia Poeta / Rayza Sarmento.
v. 15, n. 23, p. 41–59, jan./jun., 2013.
» A luta pelos direitos humanos infantojuvenis no Brasil / Paula Gabriela Mendes Lima.
v. 15, n. 23, p. 63–99, jan./jun., 2013.
2012» Mídia, opinião pública e legitimidade democrática / Ana Paola Amorim. --
v. 14, n. 22, p. 115–139, jul./dez., 2012.
» O debate parlamentar dos temas econômicos no governo Dutra / Ricardo de João Braga, André Sathler Guimarães.
v. 14, n. 22, p. 143–169, jul./dez., 2012.
» Aspectos do regime estatutário e o regime celetista na administração pública / Antônio José Calhau de Resende.
v. 14, n. 22, p. 173–201, jul./dez., 2012.
» Hermenêutica constitucional comparada: a contribuição da aplicabilidade do direito ao livre desenvolvimento da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro / Thiago Penido Martins, Rodolpho Barreto Sampaio Júnior.
v. 14, n. 22, p. 205–239, jul./dez., 2012.
» Poderes Executivo e Legislativo e estabilidade democrática: um survey dos estudos empíricos / Fernando Ribeiro.
v. 14, n. 22, p. 13–43, jul./dez., 2012.
» Prestação de contas, transparência e participação em portais eletrônicos de câmaras municipais / Fabiano Maury Raupp, José Antônio Gomes de Pinho.
v. 14, n. 22, p. 47–73, jul./dez., 2012.
» Seis décadas de processo legislativo estadual: processo decisório e relações executivo / legislativo nos Estados (1951-2010) / Fabrício Ricardo de Limas Tomio, Paolo Ricci.
v. 13, n. 21, p. 59–107, jan./jun., 2012.
» O tamanho do município e o desempenho no exercício da função fiscalizadora / Guilherme Wagner Ribeiro.
v. 13, n. 21, p. 111–135, jan./jun., 2012.
» Comissões parlamentares nos legislativos estaduais brasileiros: estudo das Assembleias Legislativas da Bahia e de Minas Gerais / Marta Mendes da Rocha.
v. 13, n. 21, p. 139–175, jan./jun., 2012.
» Gestão estratégica na área legislativa da Câmara dos Deputados / Marcos Reis.
v. 13, n. 21, p. 179–213, jan./jun., 2012.
» Comparando el mapa espacial de las legislaturas estatales de México / Alvaro F. Lopez Lara.
v. 13, n. 21, p. 11–56, jan./jun., 2012.
v. 14, n. 22, p. 115–139, jul./dez., 2012.
» O debate parlamentar dos temas econômicos no governo Dutra / Ricardo de João Braga, André Sathler Guimarães.
v. 14, n. 22, p. 143–169, jul./dez., 2012.
» Aspectos do regime estatutário e o regime celetista na administração pública / Antônio José Calhau de Resende.
v. 14, n. 22, p. 173–201, jul./dez., 2012.
» Hermenêutica constitucional comparada: a contribuição da aplicabilidade do direito ao livre desenvolvimento da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro / Thiago Penido Martins, Rodolpho Barreto Sampaio Júnior.
v. 14, n. 22, p. 205–239, jul./dez., 2012.
» Poderes Executivo e Legislativo e estabilidade democrática: um survey dos estudos empíricos / Fernando Ribeiro.
v. 14, n. 22, p. 13–43, jul./dez., 2012.
» Prestação de contas, transparência e participação em portais eletrônicos de câmaras municipais / Fabiano Maury Raupp, José Antônio Gomes de Pinho.
v. 14, n. 22, p. 47–73, jul./dez., 2012.
» Seis décadas de processo legislativo estadual: processo decisório e relações executivo / legislativo nos Estados (1951-2010) / Fabrício Ricardo de Limas Tomio, Paolo Ricci.
v. 13, n. 21, p. 59–107, jan./jun., 2012.
» O tamanho do município e o desempenho no exercício da função fiscalizadora / Guilherme Wagner Ribeiro.
v. 13, n. 21, p. 111–135, jan./jun., 2012.
» Comissões parlamentares nos legislativos estaduais brasileiros: estudo das Assembleias Legislativas da Bahia e de Minas Gerais / Marta Mendes da Rocha.
v. 13, n. 21, p. 139–175, jan./jun., 2012.
» Gestão estratégica na área legislativa da Câmara dos Deputados / Marcos Reis.
v. 13, n. 21, p. 179–213, jan./jun., 2012.
» Comparando el mapa espacial de las legislaturas estatales de México / Alvaro F. Lopez Lara.
v. 13, n. 21, p. 11–56, jan./jun., 2012.
2011» Análise sociojurídica de modelos e representações de Estado nos discursos dos Direitos humanos da infância no Brasil / Sinara Porto Fajardo.
v. 13, n. 20, p. 85–122, jan./jun., 2011.
» Rompendo as grades de ferro: uma reflexão sobre a polícia na pós-modernidade / Luciana Carvalho Rossi Lisboa.
v. 13, n. 20, p. 125–150, jan./jun., 2011.
» Educação afro-indígena: caminhos para a construção de uma sociedade igualitária / Alexandre Francisco Braga.
v. 13, n. 20, p. 153–168, jan./jun., 2011.
» Defesa da concepão epistêmica da democracia deliberativa: razões, correção e autonomia política igualitária / José Luís Marti.
v. 13, n. 20, p. 15–58, jan./jun., 2011.
» Deliberação mediada e legitimidade discursiva: uma aproximação possível? / Rennan Mafra.
v. 13, n. 20, p. 61–82, jan./jun., 2011.
v. 13, n. 20, p. 85–122, jan./jun., 2011.
» Rompendo as grades de ferro: uma reflexão sobre a polícia na pós-modernidade / Luciana Carvalho Rossi Lisboa.
v. 13, n. 20, p. 125–150, jan./jun., 2011.
» Educação afro-indígena: caminhos para a construção de uma sociedade igualitária / Alexandre Francisco Braga.
v. 13, n. 20, p. 153–168, jan./jun., 2011.
» Defesa da concepão epistêmica da democracia deliberativa: razões, correção e autonomia política igualitária / José Luís Marti.
v. 13, n. 20, p. 15–58, jan./jun., 2011.
» Deliberação mediada e legitimidade discursiva: uma aproximação possível? / Rennan Mafra.
v. 13, n. 20, p. 61–82, jan./jun., 2011.
2010» O discurso da ética e a ética do discurso / Valdemir Miotello. --
v. 12, n. 19, p. 83–129, jul./dez., 2010.
» A ética nossa de todo dia / Patrus Ananias. --
v. 12, n. 19, p. 131–146, jul./dez., 2010.
» Ética aplicada: a necessidade de sermos e nos dizermos políticos / Ruth Schmitz de Castro. --
v. 12, n. 19, p. 5–15, jul./dez., 2010.
» A morada da ética aplicada / Amauri Carlos Ferreira. --
v. 12, n. 19, p. 17–35, jul./dez., 2010.
» Ética e direitos humanos / Desidério Murcho. --
v. 12, n. 19, p. 37–56, jul./dez., 2010.
» Ética e as relações entre estado, política e cidadania / Mariá Brochado. --
v. 12, n. 19, p. 57–82, jul./dez., 2010.
» As mudanças jurídicas das pesquisas eleitorais no Brasil / Cíntia Barbosa Duarte, Marcella Furtado de Magalhães Gomes.
v. 12, n. 18, p. 99–126, jan./jun., 2010.
» Democracia e inclusão: novos marcos para o planejamento e as políticas urbanas no âmbito local a partir da Constituição Federal de 1988 / Flávia de Paula Duque Brasil, Ricardo Carneiro, Lucas Milher Grego Teixeira.
v. 12, n. 18, p. 127–163, jan./jun., 2010.
» O ICMS cultural como estratégia de indução para a descentralização de políticas de patrimônio cultural / Karine de Arimatéia.
v. 12, n. 18, p. 165–201, jan./jun., 2010.
» Deliberação e aprimoramento democrático: o controle público no Conjuve-BI-I / Antônio Carlos Ribeiro.
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» Judicialização da política e politização da justiça: os partidos políticos e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil / Sabino Fleury.
v. 12, n. 18, p. 5–46, jan./jun., 2010.
» Eficácia horizontal do princípio democrático no âmbito dos partidos políticos: em defesa de posições jurídicas subjetivas / Thiago Alves Rodrigues.
v. 12, n. 18, p. 47–97, jan./jun., 2010.
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2009» Regime político e qualidade das leis em Cuba / Yoel Carrillo García. --
v. 11, n. 17, p. 85–121, jul./dez., 2009.
» Juventude e violência: novas demandas para a educação e a segurança pública / Ângela Maria Dias Nogueira Souza, Robson Sávio Reis Souza. --
v. 11, n. 17, p. 123–148, jul./dez., 2009.
» Desafios da construção democrática / Patrícia Garcia Gonçalves. --
v. 11, n. 17, p. 5–27, jul./dez., 2009.
» Informação, democracia e Poder Legislativo: a dimensão informacional do processo de participação política dos cidadãos / Nilson Vidal Prata. --
v. 11, n. 17, p. 29–58, jul./dez., 2009.
» Perspectiva sociopolítica da interatividade na mídia legislativa: o caso da Câmara dos Deputados / Antonio Teixeira de Barros, Cristiane Brum Bernardes, Maria Clarice Dias. --
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» Minas Gerais na República: atraso econômico, estado e planejamento / Marcelo Magalhães Godoy. --
v. 11, n. 16, p. 89–116, jan./jun., 2009.
» Minas Gerais na contemporaneidade: identidade fragmentada, a diversidade e as fronteiras regionais / João Batista de Almeida Costa. --
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» As minas antes das minas: reflexões sobre os albores da história mineira / Adriana Romeiro. --
v. 11, n. 16, p. 7–22, jan./jun., 2009.
» Povos das minas no século XVIII / Eduardo França Paiva. --
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» O urbano e o rural em Minas Gerais entre os séculos XVIII e XIX / Alexandre Mendes Cunha. --
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» Território e geopolítica nas Minas Gerais do Século XIX / Haruf Salmen Espindola. --
v. 11, n. 16, p. 71–88, jan./jun., 2009.
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v. 10, n. 15, p. 83–130, jun./dez., 2008.
» O renascimento do mandado de injunção / Bernardo Augusto Ferreira Duarte, Fernando José Armando Ribeiro.
v. 10, n. 15, p. 131–156, jun./dez., 2008.
» A preservação documental na esfera do Poder legislativo: a experiência do Arquivo Público da cidade de Belo Horizonte / Adalson de Oliveira Nascimento, Maria do Carmo Andrade Gomes.
v. 10, n. 15, p. 157–190, jun./dez., 2008.
» Autonomia municipal e lei orgânica / Antonio José Calhau de Resende.
v. 10, n. 15, p. 7–42, jun./dez., 2008.
» Devido processo legislativo: um olhar sobre a Assembléia Legislativa do estado de Minas Gerais / Livia Matias de Souza Silva.
v. 10, n. 15, p. 43–81, jun./dez., 2008.
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» Fatores internos da Câmara dos Deputados e a coerência das leis federais / Cristiano Ferri.
v. 9, n. 14, p. 103–131, jan./dez., 2007.
» Poder legislativo e suas consultorias institucionais / Flávia Pessoa Santos, Gabriela Horta Barbosa Mourão, Guilherme Wagner Ribeiro.
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» Atualidades e perspectivas da ciência da legislação na Áustria / Heinz Schaeffer ; traduzido por Markus Brodnik e adaptado por Fabiana de Menezes Soares.
v. 9, n. 14, p. 153–163, jan./dez., 2007.
» Medidas provisórias e usurpação da função legislativa / Juliana Valle.
v. 9, n. 14, p. 165–191, jan./dez., 2007.
» Legislação e jurisprudência / Luzius Mader.
v. 9, n. 14, p. 193–206, jan./dez., 2007.
» Reflexões sobre o Estado e os juízes / Roberto Romano.
v. 9, n. 14, p. 207–237, jan./dez., 2007.
» Legística e desenvolvimento: a qualidade da lei no quadro da otimização de uma melhor legislação / Fabiana de Menezes Soares.
v. 9, n. 14, p. 7–33, jan./dez., 2007.
» A elaboração racional do direito privado: da codificação à legística / Alexandre Flückiger; Jean-Daniel Delley e tradução: Paulo Roberto Magalhães; revisão da tradução: Maria Lina Soares Souza.
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2005» A dimensão trágica da luta pela anistia / Heloisa Bizoca Greco. --
v. 8, n. 13, p. 85–111, jan./dez., 2005.
» Governo, mercado e soberania na capitania de Minas Gerais / Marco Antonio Silveira. --
v. 8, n. 13, p. 113–150, jan./dez., 2005.
» Transparência na administração pública / Abramo, Cláudio Weber, 1946
v. 8, n. 13, p. 9–19, jan./dez., 2005.
» O município no federalismo brasileiro: constrangimentos e perspectivas / Pires, Maria Coeli Simões
v. 8, n. 13, p. 55–84, jan./dez., 2005.
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2001» Pensar a lei: introdução a um pensamento metódico / Delley, Jean-Daniel
v. 7, n. 12, p. 101–143, jan./jun., 2001.
» Texto e pretexto: o intérprete e o mundo da vida / Fleury, Sabino José Fortes
v. 7, n. 12, p. 145–171, jan./jun., 2001.
» Princípios constitucionais do direito parlamentar / Ribeiro, Guilherme Wagner
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» A identidade do sujeito constitucional e o Estado democrático de direito / Michel Rosenfeld. --
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» Gestão metropolitana / Fernandes Júnior, Edésio
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2000» Da sociedade de massas à sociedade civil: a concepção de subjetividade em Gramsci / Semeraro, Giovanni
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» As comissões parlamentares de inquérito e os limites da investigação / Resende, Antônio José Calhau de
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» Comunicação, poder e ética / Cury, Carlos Roberto Jamil, 1945
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» A persistência da fome / Morelli, Mauro
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» Internet e política / Eisenberg, José
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» Representação política e integração na Europa: é possível enquadrar o círculo / Wescels, Bernhard
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» Ongs: uma alternativa aos descaminhos do desenvolvimento / Álvares, Lúcia Capanema
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1999» O princípio da maioria / Stephan Krant. --
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» Documenta / Ribeiro, Guilherme Wagner
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» Legitimidade como conflito concreto Direito Positivo / Müller, Friedrich, 1938
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» Quem tem medo de uma sociedade on-line? / Friday, Jonathan
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» Perda do trabalho, perda da identidade / Enriquez, Eugêne
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» Pluralismo artístico e democracia radical: diálogo de Chantal Mouffe com Marcelo Expósito / Chantal Monffe, Marcelo Expósito. --
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1998» A democracia eletrônica / Aikens, Goeffrey S
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» Política sem partidos: tendência crescente? / Jordan, Grant
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» Documenta / Assis, Luis Fernandes de
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» Ética e política, uma tragédia do mundo ético / Santos, José Henrique
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» Hannah Arendt e o paradigma do antiestado / Souki, Nádia
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» Entre o texto e o contexto; a técnica legislativa além da regra / Castro, Marcílio França
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» Reforma do Estado e trabalho / Offe, Claus
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» Democracia na América Latina / Castañeda, Jorge
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1997» A Emergência das Novas Energias Utópicas: breve introdução a teoria da ação comunicativa / Damasceno, Gilberto J. B
v. 3, n. 6, p. 81–101, jul./dez., 1997.
» O Direito de Emenda / Silmane Lakrouf.
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» Da Política dos Estados a Política das Empresas: globalização e política / Santos, Milton
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» Globalização, do que se trata? / Singer, Paul, 1932
v. 3, n. 6, p. 25–61, jul./dez., 1997.
» Atração do mundo: políticas de identidade e de globalização na moderna cultura brasileira / Santiago, Silviano
v. 3, n. 6, p. 63–79, jul./dez., 1997.
» A Renovação do Trabalho Parlamentar na Assembléia Nacional Francesa / Jan Pascal.
v. 3, n. 5, p. 73–139, jan./jun., 1997.
» A mudança da Capital na Constituinte Mineira de 1891 / Luiz Fernandes de Assis. --
v. 3, n. 5, p. 141–181, jan./jun., 1997.
» A formação de governantes / Fabio Konder Comparato. --
v. 3, n. 5, p. 9–25, jan./jun., 1997.
» Direito, filosofia e interpretação / Menelick de Carvalho Netto.
v. 3, n. 5, p. 27–71, jan./jun., 1997.
v. 3, n. 6, p. 81–101, jul./dez., 1997.
» O Direito de Emenda / Silmane Lakrouf.
v. 3, n. 6, p. 103–153, jul./dez., 1997.
» Da Política dos Estados a Política das Empresas: globalização e política / Santos, Milton
v. 3, n. 6, p. 9–23, jul./dez., 1997.
» Globalização, do que se trata? / Singer, Paul, 1932
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1995» Os limites da consolidação da democracia no Brasil / Paulo Sérgio Pinheiro.
v. 3, n. 3, p. 7–41, jan./jun., 1995.
» Entrevista com Renato Janine Ribeiro, em março de 1995 / Renato Janine Ribeiro.
v. 3, n. 3, p. 43–76, jan./jun., 1995.
» As Relatórias no Procedimento Legislativo / Angel Luis Alonso de Antônio.
v. 2, n. 4, p. 120–159, jul./dez., 1995.
» Democracia, Estado e Direito na Sociedade Contemporânea / De Giorgi, Raffaele
v. 2, n. 4, p. 7–47, jul./dez., 1995.
» Ficção Moderna e Política: leitor e cidadania / Santiago, Silviano
v. 2, n. 4, p. 67–93, jul./dez., 1995.
v. 3, n. 3, p. 7–41, jan./jun., 1995.
» Entrevista com Renato Janine Ribeiro, em março de 1995 / Renato Janine Ribeiro.
v. 3, n. 3, p. 43–76, jan./jun., 1995.
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v. 2, n. 4, p. 67–93, jul./dez., 1995.
1994» Da eficiência, do público e do privado / Newton Bignotto.
v. 1, n. 2, p. 9–19, jul./dez., 1994.
» A Democracia e a Ética / Romano, Roberto, 1946
v. 1, n. 1, p. 9–31, jan./jun., 1994.
» Diálogo / Unger, Roberto Mangabeira, 1947
v. 1, n. 1, p. 33–57, jan./jun., 1994.
» Palestra / Badiou, Alain
v. 1, n. 1, p. 59–81, jan./jun., 1994.
v. 1, n. 2, p. 9–19, jul./dez., 1994.
» A Democracia e a Ética / Romano, Roberto, 1946
v. 1, n. 1, p. 9–31, jan./jun., 1994.
» Diálogo / Unger, Roberto Mangabeira, 1947
v. 1, n. 1, p. 33–57, jan./jun., 1994.
» Palestra / Badiou, Alain
v. 1, n. 1, p. 59–81, jan./jun., 1994.
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