Tipo
Livro
Título
Condomínio de terrenos
Data
2018
Ementa

Sumário:Nocões gerais sobre o condomínio: Causas de condomínio. Espécies -- O condomíno edilício: Notícia histórica. Evolução legislativa no direito pátrio. A natureza jurídica do condomínio edilício : principais teorias. Particularidades do condomínio em terreno ocupado por casas térreas ou assobradadas. A fração ideal no terreno e nas outras partes comuns -- O condomínio especial por unidades autônomas de terrenos (na dicção da lei civil, condomínio de lotes): Aspectos de sua constituição. Sua conveniência socioeconômica. A questão perante o Conselho Superior da Magistratura e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo -- Primeiras notas sobre o condomínio especial por unidades autônomas de terrenos (ou condomínios de lotes) à luz da lei 13.465/17 -- O parcelamento do solo urbano: Evolução legislativa no direito pátrio. Noção e principais modalidades. Algumas considerações sorbe o loteamento fechado (ou loteamento de acesso controlado).

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Condomínio de terrenos: inclui comentários ao art. 1358-A do Código civil, que trata do condomínio de lotes, introduzido pela Lei nº 13.465/17 / Luis Paulo Germanos.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2018.
   Descrição Física: 250 p.
   ISBN: 8576749394, 9788576749394
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-28T23:09:07.000Z [ 9346860 ]