Tipo
Livro
Título
A responsabilidade civil pelo descumprimento da função social da propriedade urbana
Data
2018
Ementa

Sumário:A posse a propriedade e suas interferências na formação das cidades : abordagem histórica -- O processo de urbanização e as cidades brasileiras -- As relações de vizinhança e o direito brasileiro -- O cumprimento da função social da propriedade e a utilização do imóvel urbano -- A responsabilidade civil e o descumprimento da função social -- Excludente de responsabilidade.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
A responsabilidade civil pelo descumprimento da função social da propriedade urbana / Fábio Barbosa Chaves.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: xvii, 223 p.
   ISBN: 9788551907276
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD

2023-01-28T23:09:06.000Z [ 9346675 ]