Tipo
Livro
Título
Teoria e prática das ações indenizadoras
Data
2018
Ementa

Sumário:Responsabilidade jurídica -- Responsabilidade -- Responsabilidade sem culpa -- Responsabilidade do estado -- Responsabilidade pessoal do agente público, perante o estado e perante a vítima -- Responsabilidade conjunta da administação pública e de seus agentes -- Excludente da responsabilidade estatal -- O dano moral -- Responsabilidade contratual e extracontratual. Requisitos para as configurações -- Prescrição: natureza e marco inicial nas ações indenizatórias decorrentes de lesão e nas ações de ressarcimento sem causa e reparação civil. Particularidades e controvérsias -- Erros. Modalidades. Erro in judicando e erro in procedendo. Casos de idenização. Caracteristicas e diferenças.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Teoria e prática das ações indenizadoras / Hélio Apoliano Cardoso.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2018.
   Descrição Física: 1135 p.
   ISBN: 9788577892280
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TJD

2023-01-28T23:09:01.000Z [ 9346300 ]