Tipo
Livro
Título
Elementos normativos das leis penais e conteúdo intelectual do dolo
Data
2016
Ementa

Sumário:Elementos normativos do tipo, elemento de valoração global do fato e elementos em branco das leis penais : limites conceituais e relações entre essas classes -- Da natureza e dos efeitos sistemáticos do erro sobre os elementos normativos das leis penais no percurso evolutivo da teoria do delito -- Da problemática relevância do erro sobre a existência da norma de complementação das leis penais em branco : panorama doutrinário e pressupostos teóricos de abordagem -- Estruturas dos tipos de injusto e conteúdo intelectivo do dolo nos crimes socioeconômicos definidos por leis penais em branco.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2016
Elementos normativos das leis penais e conteúdo intelectual do dolo: da natureza do erro sobre o dever extrapenal em branco / Frederico Horta.
   Imprenta: São Paulo, Marcial Pons, 2016.
   Descrição Física: 275 p.
   ISBN: 9788566722222
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD

2023-01-28T23:07:58.000Z [ 9341360 ]