Tipo
Livro
Autor
Borges, Letícia Menegassi
Título
Os impostos e a imunidade da música brasileira
Data
2016
Ementa

Sumário:A imunidade dos fonogramas e videofonogramas de música brasileira.

Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Os impostos e a imunidade da música brasileira: o acesso à cultura e a intervenção do Estado no domínio social e econômico / Letícia Menegassi Borges.
   Imprenta: Curitiba, Prismas, 2016.
   Descrição Física: 238 p.
   ISBN: 9788555072093
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-28T23:07:41.000Z [ 9340298 ]