Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Comissão da verdade no Brasil & justiça de transição
 

Data
2016
 

Ementa

Sumário:Teoria geral da justiça de transição -- O direito fundamental à verdade e à memória -- O reconhecimento do direito à verdade e à memória como um direito fundamental implícito -- O regime jurídico-institucional do direito à verdade e à memória no Brasil -- Impactos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na justiça de transição argentina e brasileira -- La Comisión Nacional sobre la Desaparición de Personas e a justiça de trasição argentina -- A Comissão Nacional da Verdade e a efetivação do direito à verdade e à memória no Brasil -- Apêndice A : linha cronológica dos principais marcos da Justiça de Transição argentina e brasileira -- Apêndice B : quadro comparativo entre a Comisión Nacional sobre la Desaparición de Personas (CONADEP) e a Comissão Nacional da Verdade (CNV).

 

Classificação (CDDir)
341.234
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2016
Comissão da verdade no Brasil & justiça de transição: direito à verdade e à memória / Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 331 p.
   ISBN: 9788536259208
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011
      Lei nº 11.111, de 5 de Maio de 2005
      Constituição de 1988  art5_par2



Normas Referenciadas
 
 

 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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