Tipo
Livro
Título
Curso de direito constitucional
Data
2016
Ementa

Sumário:v. 1. Concepções e evolução constitucional. Norma constitucional. Interpretação constitucional. Poder constituinte. Controle de constitucionalidade. Jurisdição constitucional. Histórico das constituições brasileiras. Preâmbulo constitucional. Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos fundamentais em espécie. Os tratados internacionais. Direitos sociais -- v. 2. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização do Estado. Intervenção. Administração pública. Poder legislativo. Processo legislativo. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração pública. Poder executivo. Poder judiciário. Ministério público. Da advocacia. Defensoria pública -- v. 3. Normatividade constitucional extraordinária : estado de defesa e estado de sítio. Forças armadas e segurança pública. Direito constitucional tributário. Da ordem econômica e financeira. Ordem constitucional da educação. Ordenação constitucional da cultura. Do desporto. Da ciência e da tecnologia. Da comunicação social. Do meio ambiente. A família na Constituição. Dos índios. Ato das disposições constitucionais transitórias (ADCT).

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Curso de direito constitucional / Othoniel Pinheiro Neto.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 3 v.
   ISBN: 9788536257976, 9788536258218, 9788536258225
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

2023-01-28T23:07:37.000Z [ 9339962 ]