Resumo:Apresenta o direito como parte integrante da produção cultural dos povos através dos tempos. Analisa o direito clássico, medieval, muçulmano, inglês e as leis das revoluções americana e francesa. Descreve a evolução jurídica no Brasil, desde os tempos coloniais até à promulgação da constituição de 1988.
Sumário:História e história do direito -- O direito dos povos sem escrita: Características gerais dos direitos dos povos ágrafos. Fontes dos direitos dos povos ágrafos. Transmissão das regras -- As primeiras leis escritas e o código de Hammurabi -- Direito hebraico -- O código de Manu -- Grécia -- Roma e o direito romano -- A Europa medieval -- O Islã -- O direito inglês -- Da monarquia absoluta ao iluminismo -- As revoluções - Estados Unidos e França no século XVIII -- As leis portuguesas -- Brasil Colônia -- Brasil Reino -- Brasil Império -- República Velha -- Era Vargas - 1930 a 1946 -- Brasil - de 1946 à ditadura militar -- A redemocratização e a constituição de 1988.