Tipo
Livro
Título
Terceiros escritos de direito processual
Data
2016
Ementa

Sumário:Normas fundamentais do NCPC : um caminhar em direção ao giusto processo civile? O novo Código de processo civil brasileiro : um código de princípios -- Um novo (melhor?) procedimento de cognição : observações pontuais sobre o módulo cognitivo padrão na Lei 13.105/2015 -- Uma exigência de igualdade no NCPC : coisa julgada, coerência jurisprudencial e o NCPC -- NCPC, flexibilização procedimental e uma hipótese particular (será?) de cabimento do mandado de segurança : distinção entre os juízos de admissibilidade e de mérito em mandado de segurança contra decisão judicial 978 no Estado democrático de direito brasileiro e o NCPC -- Regime geral recursal do NCPC : duas restrições, no futuro CPC, ao exercício do direito constitucional ao recurso -- A recorribilidade das interlocutórias nos juizados especiais da fazenda pública à luz do NCPC : recorribilidade de liminares na Lei 12.153/09 e repercussão geral : problema do legislador, ou dos operadores do direito? --

Sumário:Recurso extraordinário, repercussão geral, devido processo legal : ainda uma breve reflexão em benefício (será?) da legitimidade da jurisdição constitucional pátria -- Variação em torno de uma (constante) preocupação de ordem ética : imposição liminar de responsabilização pessoal ao chefe do poder executivo em ações civis na área de saúde : violação à "ordem pública", efeito multiplicador e devido processo legal -- A satisfação própria de créditos públicos : lei especial, incidência subsidiária do NCPC e o princípio constitucional de duração razoável do processo : execução fiscal embargada e ausência de efeito suspensivo automático : desdobramento da garantia constitucional de satisfação tempestiva? -- Análise particularizada do instituto jurídico da prescrição : ainda o prazo prescricional das pretensões indenizatórias exercitadas contra a Fazenda pública no Estado democrático de direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Terceiros escritos de direito processual: agora mesmo : (de acordo com o novo Código de processo civil brasileiro) : Lei 13.105, de 16 de março de 2015 / Leonardo Oliveira Soares.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2016.
   Descrição Física: xix, 156 p.
   ISBN: 9788538404484
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD,  TST

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