Tipo
Livro
Título
Provas no processo penal
Data
2018, 2016
Ementa

Sumário:Teoria geral da prova: O conceito de prova e a busca pela verdade. Finalidade ou objeto da prova. Inversão do ônus da prova. Poderes instrutórios do juiz. Produção antecipada de provas. Princípios atinentes às provas -- Sistemas de valoração (apreciação) da prova no processo penal: Íntima convicção (sentimental ou certeza moral do julgador). Livre convencimento motivado (persuasão racional do juiz ou verdade real) -- Provas em espécie: Do exame do corpo de delito e das perícias em geral. Ausência do exame de corpo de delito (direto e indireto) e possibilidade de supressão pela prova testemunhal. Interrogatório judicial. Confissão : características da confissão: divisibildiade e retratabilidade. Delação premiada. Palavra da vítima. Prova testemunhal : Dever de depor: casos de recusa e proibição. procedimento em caso de falso testemunho. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Prova documental. Dos indícios. Da busca e apreensão. Da prova emprestada. Da prova ilegal, vedada ou proibida. Da interceptação telefônica. Instrumentos probatórios na lei do crime organizado.

Classificação (CDDir)
341.434
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2018
Provas no processo penal: análise crítica, doutrinária e jurisprudencial / Marcos Eberhardt.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2018.
   Descrição Física: 275 p.
   ISBN: 9788595900530
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2016
Provas no processo penal: análise crítica, doutrinária e jurisprudencial / Marcos Eberhardt.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2016.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 9788569538097
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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