Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Provas no processo penal
 

Data
2016
 

Ementa

Sumário:Teoria geral da prova: O conceito de prova e a busca pela verdade. Finalidade ou objeto da prova. Inversão do ônus da prova. Poderes instrutórios do juiz. Produção antecipada de provas. Princípios atinentes às provas -- Sistemas de valoração (apreciação) da prova no processo penal: Íntima convicção (sentimental ou certeza moral do julgador). Livre convencimento motivado (persuasão racional do juiz ou verdade real) -- Provas em espécie: Do exame do corpo de delito e das perícias em geral. Ausência do exame de corpo de delito (direto e indireto) e possibilidade de supressão pela prova testemunhal. Interrogatório judicial. Confissão : características da confissão: divisibildiade e retratabilidade. Delação premiada. Palavra da vítima. Prova testemunhal : Dever de depor: casos de recusa e proibição. procedimento em caso de falso testemunho. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Prova documental. Dos indícios. Da busca e apreensão. Da prova emprestada. Da prova ilegal, vedada ou proibida. Da interceptação telefônica. Instrumentos probatórios na lei do crime organizado.

 

Classificação (CDDir)
341.434
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2016
Provas no processo penal: análise crítica, doutrinária e jurisprudencial / Marcos Eberhardt. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2016.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 9788569538097
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996



Normas Referenciadas
 
 

 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 



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