Sumário:A Igreja Católica Apostólica Romana -- O regime do padroado : A formação do padroado régio ibérico e no ultramar. O desenrolar do padroado no Brasil Colônia. O padroado no Império -- A República : A república e a laicização do estado brasileiro. A personalidade jurídica da Igreja na república. O Código civil de 1916 -- O Código Civil de 2002 e a Lei n. 10.825, de 2003 -- O Acordo Brasil - Santa Sé.