Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Pornografia de vingança
 

Data
2015
 

Classificação (CDDir)
341.55631
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra a honra [ 341.5563 ]
»»»»» Difamação. Calúnia [ 341.55631 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
1. ed. --.   
2015
Pornografia de vingança: contexto histórico-social e abordagem no direito brasileiro / Vitória de Macedo Buzzi. --
   Imprenta: Florianópolis, Empório do Direito, 2015.
   Descrição Física: 105 p.
   ISBN: 9788568972212
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014  art15  art21
      Lei nº 12.737, de 30 de Novembro de 2012  art2
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006  art5  art3  art7  art22
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990  art240  art241



Normas Referenciadas
 
 

 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
 


 
 

 
Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
 


 
 

 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 



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