Tipo
Livro
Título
Um esboço das biografias no Brasil
Data
2015
Ementa

Sumário:As biografias não autorizadas no direito comparado - estudo de casos e da legislação -- As biografias não autorizadas pelos tribunais brasileiros -- A prevalência da liberdade de expressão no cenário jurídico atual - da necessidade histórica à doutrina contemporânea -- As biografias não autorizadas conforme a Constituição de 1988 : liberdade de expressão, código civil, ponderação e restrições proporcionais.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Um esboço das biografias no Brasil: a liberdade de expressão, a personalidade e a Constituição de 1988 / Eduardo Lasmar Prado Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Almedina, 2015.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 9788584930739
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST

2023-01-28T23:07:17.000Z [ 9338378 ]