Tipo
Livro
Título
A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato
Data
2015
Ementa

Sumário:O controte de constitucionalidade no direito brasileiro -- O instituto da coisa julgada -- A inexistência da coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato: de acordo com o novo Código de processo civil / Rennan Faria Krüger Thamay.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xxii, 334 p.
   ISBN: 9788597000177
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-28T23:07:00.000Z [ 9337170 ]