Tipo
Livro
Título
Proteção efetiva contra a despedida arbitrária no Brasil
Data
2015
Ementa

Sumário:Teoria geral dos direitos fundamentais -- A retomada de algumas premissas teóricas acerca dos direitos fundamentais do trabalhador: A fundamentalidade dos direitos sociais do trabalhador e o entrincheiramento por meio das cláusulas pétreas. As liberdades sociais -- O dever de proteção: Proporcionalidade : entre a proibição do excesso e a proteção insuficiente. O princípio da proporcionalidade como proibição da insuficiência -- O "estado de arte" do direito brasileiro sobre o suposto direito potestativo de despedir: O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Vida e morte (?) da Convenção n. 158 da OIT. O óbice estabelecido pela jurisprudência -- O direito à informação e devido processo legal como direitos laborais inespecíficos.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Proteção efetiva contra a despedida arbitrária no Brasil / Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2015.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 9788536183534
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-28T23:06:58.000Z [ 9336953 ]